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"1503769-63.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 4 de 20

Processo nº 1503769-05.2018.8.26.0068

ID: 327076870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-05.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S.ãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-05.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Basico do Estado de S.ão PAulo - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a serventi…

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Mateus Dourado De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312801215

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504448-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DOURADO DE ARAÚJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504448-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vagner Da Conceicao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417403

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506097-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER DA CONCEICAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1506097-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Julio Cesar Lourenço Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511238-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR LOURENçO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1511238-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503769-98.2025.8.26.0378

ID: 305975503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503769-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE CESAR FONTES PEREIRA APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR MICHEL FONTES PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDILENE CÂNDIDO DE SOUZA BENTIVOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE CESAR FONTES PEREIRA - - APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR - - MICHEL FONTES PEREIRA - F…

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Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 295965964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503769-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. J. M. DE C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Man…

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Processo nº 1503769-02.2020.8.26.0014

ID: 310411744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-02.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERAC

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do arti…

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Francisco Das Chagas Lima Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503478-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503478-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alison Kaynã Pereira Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289277

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504157-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALISON KAYNã PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504157-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512111-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

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