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Resultados para "1503771-09.2023.8.26.0291" – Página 4 de 7

Processo 1002669-09.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Fls. 387/401 (acórdão que negou provimento ao recurso): Ciência às partes. 2. Eventual cumprimento de sentença … Ver mais

M. J. Dos S. x E. L. Dos S.

ID: 303344293
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001241-09.2023.8.26.0291 (processo principal 1004361-48.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.S. - E.L.S. - Vistos. INTIME-SE a parte executada, por meio de publicação a seu defensor constituído/nomeado nos autos, da penhora "on line" realizada em seus ativos fina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 0018759-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Regional de Itaq… Ver mais
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP) Processo 1005967-09.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raissa Gazola Correia - Reqdo: Creditas Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. 1. Fls. 278 (acórdão que negou provimento ao recurso… Ver mais
Intimação
ADV: Delton Croce Junior (OAB 103394/SP), Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches (OAB 95375/SP) Processo 1503771-11.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqdo: F. P. do E. de S. P. , P. M. D. D. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fun… Ver mais
Processo 1503771-95.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 242/258), que manteve integralmente a sentença penal condenatória (fls. 185/193). 2. Diante da certidão de trânsito em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503771-48.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliario… Ver mais

Processo nº 1503771-69.2024.8.26.0001

ID: 308594438
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503771-69.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civil condenando a ré no cumprimento da obrigação de fazer consistente… Ver mais

Processo nº 1503771-68.2025.8.26.0378

ID: 324639996
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503771-68.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maicon Henrique Bueno - Vistos. Passo a revisar, de ofício, a necessidade da manutenção da prisão preventiva do acusado MAICON, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Entend… Ver mais

Processo nº 1503771-68.2025.8.26.0378

ID: 295592945
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503771-68.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maicon Henrique Bueno - Fls. 112/113 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento da denúncia. DESIGNO … Ver mais
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