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Processo nº 1503771-68.2025.8.26.0378

ID: 324639996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503771-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE BUENO

Intimação

Advogados:

LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503771-68.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maicon Henrique Bueno - Vistos. Passo a revisar, de ofício, a necessidade da manutenção da prisão preven…

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Processo nº 1503771-68.2025.8.26.0378

ID: 295592945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503771-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE BUENO

Intimação

Advogados:

LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503771-68.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maicon Henrique Bueno - Fls. 112/113 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requi…

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Processo nº 1503771-68.2025.8.26.0378

ID: 295592730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503771-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE BUENO

Intimação

Advogados:

LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503771-68.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maicon Henrique Bueno - Fls. 112/113 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requi…

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Município De São Carlos x Rinaldo Hermes Da Cruz

ID: 292351214

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503771-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RINALDO HERMES DA CRUZ

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503771-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. D. H. C. x E. De S. P. e outros

ID: 301559479

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503771-11.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. D. H. C.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE D.

Entrados

Advogados:

DELTON CROCE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON YOSHIAKI KATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503771-11.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michaela Paiva Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326940255

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001823-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHAELA PAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0001823-68.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Henrique Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296800832

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501055-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501055-68.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Afonso De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328674599

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502122-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAVID ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502122-68.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. D. H. C. x E. De S. P. e outros

ID: 303386139

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503771-11.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. D. H. C.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE D.

Distribuídos

Advogados:

DELTON CROCE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON YOSHIAKI KATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1503771-11.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Afonso De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502122-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DAVID ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502122-68.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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