Resultados para "1504262-68.2023.8.26.0306" – Página 4 de 5

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Município De Ferraz De Vasconcelos

ID: 291016003

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169499-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO SAAR MELO

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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WILSON VIEIRA

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DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169499-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Sergio De Souza x Carlos Alberto Lucato Frutas

ID: 325213026

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Jales Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101200-89.2005.5.15.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO LUCATO FRUTAS

Notificação

Advogados:

CASSIO MURILO BAPTISTELLA

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PATRICIA GONCALEZ MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JALES ATSum 0101200-89.2005.5.15.0080 AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUZA RÉU: CARLOS ALBERTO LUCAT…

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Paulo Sergio De Souza x Carlos Alberto Lucato Frutas

ID: 325213042

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Jales Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101200-89.2005.5.15.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO LUCATO FRUTAS

Notificação

Advogados:

CASSIO MURILO BAPTISTELLA

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PATRICIA GONCALEZ MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JALES ATSum 0101200-89.2005.5.15.0080 AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUZA RÉU: CARLOS ALBERTO LUCAT…

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Processo nº 1504262-26.2023.8.26.0126

ID: 322675859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE SOUSA SANTOS

Intimação

Advogados:

EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1504262-26.2023.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE SOUSA SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a Justiça E…

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Município De São Carlos x Geraldo Guimaraes

ID: 302419273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504262-93.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

GERALDO GUIMARAES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504262-93.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. G. P. x M. G. F.

ID: 315548659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002675-68.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. G. P.

Polo Passivo:

M. G. F.

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SERON

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ISABELLE ROMANCINI LOPES

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Processo 1002675-68.2023.8.26.0306 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.P. - M.G.F. - Ante o exposto, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e, conseque…

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Rocha Calderon E Advogados Associados x Durval Dias Bicalho

ID: 332950593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000715-26.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DURVAL DIAS BICALHO

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 0000715-26.2025.8.26.0306 (processo principal 1001705-68.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rocha Calderon e Advogados Associados - Durval Dias Bicalho - 1- …

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Processo nº 1019109-58.2025.8.26.0405

ID: 324395844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019109-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

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Processo 1019109-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1504262-33.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d…

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Processo nº 1504262-03.2022.8.26.0533

ID: 328302958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504262-03.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA FRANTOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALAN PEREIRA DA SILVA

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Processo 1504262-03.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - LARISSA FRANTOR DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia oferecida contra LARISSA FRAN…

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Processo nº 1504262-03.2022.8.26.0533

ID: 315596085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504262-03.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA FRANTOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALAN PEREIRA DA SILVA

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Processo 1504262-03.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - LARISSA FRANTOR DOS SANTOS - Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido de reconsideração da rescisão do acordo… Processo 1504262-03.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - LARISSA FRANTOR DOS SANTOS - Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido de reconsideração da rescisão do acordo, formulado na resposta escrita da defesa, às fls. 247/249. O reiterado descumprimento das condições do acordo de não persecução penal (ANPP) foi tratado nas decisões de fls. 210 e 241. Não sendo o caso de reconsideração ou nova concessão. Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição sumária. A prova colhida no inquérito policial é indício suficiente para a tramitação de ação penal pelo crime de abandono de incapaz, imputada à acusada. 2. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de julho de 2025, às 14 horas e 20 minutos. Intimem-se a ré e as testemunhas arroladas pelas partes. Requisitem-se as testemunhas policiais. A ré fica ciente de que, se intimada, não comparecer na data marcada ao ambiente virtual ou presencial, o processo prosseguirá, à sua revelia. As testemunhas deverão ser indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a visualização da acusada. Solicito que o(a) advogado(a) faça contato com antecedência com o(a) acusado(a), considerando a modalidade online do ato. Destaco que a entrevista prévia antes da audiência destina-se somente às orientações pontuais sobre o interrogatório. Assuntos relacionados à defesa processual devem ser realizados fora do período de pauta. Considerando, ainda, a modalidade online, atrasos e problemas de acesso podem ocorrer por diversas causas, sendo o período de audiência na pauta uma estimativa do tempo a ser utilizado, sem prejuízo de requerimento na modalidade presencial. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. O link de acesso à reunião virtual, será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer audiência virtual - participar de uma audiência virtual. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e a servidora designada iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Intime-se o Defensor para juntar o termo de compromisso e indicar a opção de intimação dos atos processuais. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 30 de junho de 2025. - ADV: ALAN PEREIRA DA SILVA (OAB 508539/SP)

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