"1504268-08.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

B. V. C. C. e outros x A. V. N. e outros

ID: 311320587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001846-03.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. V. C. C. J. B.

Polo Passivo:

A. V. N. E. DE D. V. J. V. J. O. S. V. V. L. P. E I. E.

Intimação

Advogados:

SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN (OAB/SP 416.945) RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB/SP 247.853) BRUNA VIEIRA CAMPOS CANOLA (OAB/SP 434.201)

Processo 0001846-03.2024.8.26.0296 (processo principal 1000935-08.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - B.V.C.C. - - J.B. - J.V.J. - - A.V.N. - - O.S.V. - - P.I.E. - - E.D.V. - Fica o executado intimado da penhora sobre os veículos na pessoa do seu patrono. Deverá… Ver mais

Leandro Augusto Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328069922

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-08.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB/SP 95.325) RITA DE CASSIA BARBOSA (OAB/SP 123.701)

DESPACHO Nº 1504268-08.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Leandro Augusto do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1504268-42.2024.8.26.0047

ID: 332000845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1504268-42.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. M. D. A. DE L.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB/SP 479.016) LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB/SP 442.982) ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 50.673)

Processo 1504268-42.2024.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.A.L. - - A.M.M. e outro - Oficie-se Creas de Tarumã para que envie relatório a respeito do acompanhamento feito à família e da condição atual do infante H.S.V.de L. junto da avó materna. Prazo: 30 (trinta) … Ver mais

G. A. P. x C. H. M. De B.

ID: 304163745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais Nº Processo: 1013966-86.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. A. P.

Polo Passivo:

C. H. M. DE B.

Intimação

Advogados:

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB/SP 343.625) FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 349.796) AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB/SP 162.499)

Processo 1013966-86.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1504268-96.2024.8.26.0223) - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais - Lesões Corporais - G.A.P. e outro - C.H.M.B. - Vistos. Sobre o alegado descumprimento das medidas protetivas de urgência em vigor, requisite… Ver mais

R. G. A. x L. S. V.

ID: 307785816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001993-29.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. G. A.

Polo Passivo:

L. S. V.

Intimação

Advogados:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB/SP 247.853) BRUNA VIEIRA CAMPOS CANOLA (OAB/SP 434.201)

Processo 0001993-29.2024.8.26.0296 (processo principal 1000935-08.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - R.G.A. - L.S.V. - Fls. 66: Indefiro o pedido para bloqueio de veículo da executada, pelo sistema Renajud, tendo em vista a ausência de comprovação da alteração da ca… Ver mais

Processo nº 1504268-15.2022.8.26.0014

ID: 312825308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-15.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIKU INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1504268-15.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kaiku Industria de Auto Pecas Ltda - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. A medida se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua reno… Ver mais

Leandro Augusto Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328069943

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-08.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB/SP 95.325) RITA DE CASSIA BARBOSA (OAB/SP 123.701)

DESPACHO Nº 1504268-08.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Leandro Augusto do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Eduardo Paschoin Junior

ID: 330462265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000159-08.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EDUARDO PASCHOIN JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIELE BORGES LOVO (OAB/SP 446.068)

Processo 1000159-08.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Eduardo Paschoin Junior - Vistos. Determino à Superintendência de Seguros Privados -SUSEPe à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde C… Ver mais

Processo nº 1504268-09.2019.8.26.0050

ID: 300821773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504268-09.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. B.

Intimação

Advogados:

PAULO DE JESUS CUNHA (OAB/SP 120.135) LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB/SP 349.699)

Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu M. G. B. como incurso na pena do artigo 217-A, caput, por três vezes, c/c artigo 61, al… Ver mais

Processo nº 1504268-16.2023.8.26.0358

ID: 293436487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504268-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ARMANDO DESTEFANI

Intimação

Advogados:

FABIOLA CAROLINE JOSÉ (OAB/SP 452.672)

Processo 1504268-16.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIS ARMANDO DESTEFANI - Vistos. Levando em conta que o(a) acusado(a) preenche os requisitos do artigo 89, caput da Lei nº 9099/95, bem como a concordância expressa dele(a) e do(a) Defensor(a) com a propo… Ver mais

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