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Resultados para "1504396-04.2024.8.26.0228" – Página 4 de 9

Intimação
Processo 1504396-84.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento -2013863-18.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e… Ver mais
Intimação
ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do Código de Processo Penal e após, proceda-se como já determinado na sentença (fls. 116). Uma vez cum… Ver mais
Intimação
ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1501583-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. S. G. L. - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência virtual para o dia 14/10/2025 às 16:30. Intimem-se as partes. A a… Ver mais
Intimação
Processo 1521662-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.L.S. - Fica a Defesa ciente da juntada de pesquisa fonética em área criminal em nome das partes, como também da juntada de certidão de objeto e pé do processo 150200… Ver mais
Processo 1513514-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Odair José Moura - "Cálculo da multa efetuado e disponível nos autos. Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre o valor da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como c… Ver mais
Intimação
Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Fls. 135/136: Ciência ao MP. Aguarde-se o pagamento das outras duas parcelas da prestação pecuniária e a notícia do cumprimento da obriga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1521274-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - M.L.S.G.S. e outros - Cota retro: Defiro. Considerando que o presente feito tramita sob segredo de justiça, intime-se o req… Ver mais