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Processo nº 0017766-42.2025.8.26.0050

ID: 330467943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017766-42.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENALDO FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017766-42.2025.8.26.0050 (processo principal 1521274-04.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins …

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Processo nº 1521274-04.2024.8.26.0228

ID: 304375728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1521274-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. S. M. L. S. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSENALDO FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA DA SILVA SEABRA

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Processo 1521274-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - M.L.S.G.S. e outros - C…

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Processo nº 0000403-05.2025.8.26.0224

ID: 334082605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000403-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL NEAIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEAIME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1521274-26.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Ciência às partes do acórdão do egrégio Tribunal de …

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Processo nº 1521274-31.2019.8.26.0114

ID: 337771316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1521274-31.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO

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ALINE CRISTIANE DA SILVA MODENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521274-31.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - E.S. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: ALINE CRISTIANE DA SILVA MODE…

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Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277324528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003523-75.2024.8.26.0520

ID: 321602400

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003523-75.2024.8.26.0520

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PINTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FABIANO PEREIRA

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Processo 0003523-75.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PINTO - Cumpra-se a ordem concedida em sede de Habeas Corpus que FIXOU O RE…

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Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297944921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507403-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOALDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. G. Dos S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334392763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529034-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. G. DOS S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1529034-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Christian Luan Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500225-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andrew Victor Pinheiro Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333530533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW VICTOR PINHEIRO SILVA LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1530198-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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