Resultados para "1504646-08.2022.8.26.0228" – Página 4 de 5

Processo nº 1530642-08.2022.8.26.0228

ID: 306498508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1530642-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. N.

Intimação

Advogados:

THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO

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MAXWELL FRANCISCO DE ASSIS SILVA

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JONAS FERREIRA DE ARAUJO

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FERNANDO EDUARDO PIRES

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FELIPE COUTINHO RAIMUNDO

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DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA

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Processo 1530642-08.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1544062-32.2022.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estelionato - A.F.D.N. - L.A.N.M. - Vistos. No…

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Consórcio Metropolitano De Transportes- Cmt x Erivaldo José Do Nascimento Borges Transportes Eireli

ID: 312392713

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1002089-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES- CMT

Polo Passivo:

ERIVALDO JOSé DO NASCIMENTO BORGES TRANSPORTES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS LEONARDI ROCHA

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IVAN HENRIQUE MORAES LIMA

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LEONARDO LIMA CORDEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002089-08.2022.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014082-21.2024.8.26.0996

ID: 318941813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014082-21.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. B.

Intimação

Advogados:

MURILLO GONÇALVES BENTO

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Processo 0014082-21.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - V.H.S.B. - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 170/171 e da manifestação do Ministério Público de fls. …

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Município De Votuporanga x George Michel Fontealba

ID: 328606430

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220388-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

GEORGE MICHEL FONTEALBA

Distribuídos

Advogados:

RUBENS FERREIRA JUNIOR

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LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220388-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kennya Cristina Camargo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306972347

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504646-47.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KENNYA CRISTINA CAMARGO MARCOS AURELIO MACHADO JUNIOR ROQUE MACHADO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME PARISI PEREIRA

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MARIA PAULA MACHADO VIEIRA

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SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504646-47.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1530060-08.2022.8.26.0228

ID: 323048447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530060-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GROSSI DA SILVA

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Processo 1530060-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - Posto isso, nos moldes requeridos pelo Ministério Público, julgo parcialmente p…

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Prefeitura Municipal De Votuporanga x George Michel Fontealba

ID: 323308264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

GEORGE MICHEL FONTEALBA

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA JUNIOR

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GILMAR DA SILVA FRANCELINO

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DOUGLAS TEODORO FONTES

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Processo 1504646-63.2019.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - George Michel Fontealba - Do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade …

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Processo nº 1504646-03.2025.8.26.0228

ID: 332853236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504646-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO SALES

Intimação

Advogados:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA

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Processo 1504646-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Sales - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu Ricardo Sales, que deve…

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Processo nº 1504646-03.2025.8.26.0228

ID: 331699190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504646-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO SALES

Intimação

Advogados:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA

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Processo 1504646-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Sales - Do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o réu Ricardo Sales, qualificad…

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Processo nº 1511339-08.2022.8.26.0228

ID: 277256349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511339-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. C. M.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

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ADV: Marlene Maria da Silva Lysak (OAB 217890/SP) Processo 1511339-08.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: L. D. C. M. - Designo audiência preliminar, na modalidade virtual, para o dia 01…

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