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Processo nº 1530642-08.2022.8.26.0228

ID: 306498508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1530642-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. N.

Intimação

Advogados:

THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO

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MAXWELL FRANCISCO DE ASSIS SILVA

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JONAS FERREIRA DE ARAUJO

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FERNANDO EDUARDO PIRES

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FELIPE COUTINHO RAIMUNDO

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DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA

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Processo 1530642-08.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1544062-32.2022.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estelionato - A.F.D.N. - L.A.N.M. - Vistos. No…

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Processo nº 1530642-15.2018.8.26.0562

ID: 331049581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1530642-15.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABCON AMBIENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

KELLY VANESSA DA SILVA

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Processo 1530642-15.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abcon Ambiental Ltda - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: KELLY VANESSA DA SILVA (OAB 303514/SP)

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Processo nº 1530642-37.2024.8.26.0228

ID: 281286162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530642-37.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI

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MARINA PONTES DE LIZ

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DAISYN SOARES HABER

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ADV: TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI (OAB 46499/PR), Marina Pontes de Liz (OAB 110195/PR), Daisyn Soares Haber (OAB 109176/PR) Processo 1530642-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário …

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Processo nº 1504646-08.2022.8.26.0228

ID: 312486430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504646-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILLY RAMOS VILARES

Intimação

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

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Processo 1504646-08.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EMILLY RAMOS VILARES - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Distrito Policial de…

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Processo nº 1509205-08.2022.8.26.0228

ID: 335105495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509205-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé FABIANO DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA

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Processo 1509205-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - José Fabiano da Silva Neto - "Intime-se a Defesa para ciência da expedição do mandado …

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Processo nº 1503288-08.2022.8.26.0228

ID: 294309174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503288-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTHOFER KAUÊ URIAS

Intimação

Advogados:

FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES

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Processo 1503288-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTHOFER KAUÊ URIAS - VISTOS. Fls. 777: Ciente. Consto que a validade do mandado de p…

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Processo nº 1507653-08.2022.8.26.0228

ID: 321179436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507653-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER WILSON SANTOS SANTIAGO

Intimação

Advogados:

CINTHYA MACHADO DA SILVA

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Processo 1507653-08.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER WILSON SANTOS SANTIAGO - Vistos. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código d…

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Processo nº 1519196-08.2022.8.26.0228

ID: 331756565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1519196-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON ARAUJO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO

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ANDRE LUIZ DE MACEDO

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Processo 1519196-08.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HAMILTON ARAUJO RIBEIRO - Vistos. Fls. 322: Anote-se. Nada mais sendo requerido e …

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Processo nº 1525912-03.2022.8.26.0050

ID: 307777352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525912-03.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ESTEVES DOS REIS

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Processo 1525912-03.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Vistos. Observo, neste momento processual, erro material à fl. 126/128 , item XI. Diferenteme…

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Processo nº 1519584-08.2022.8.26.0228

ID: 315442683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519584-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. M. B.

Intimação

Advogados:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO

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ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO

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Processo 1519584-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.S.M.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu d…

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