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Município De Avaré x Saulo Cristiano Silva

ID: 280521285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504938-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SAULO CRISTIANO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504938-02.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Saulo Cristiano Silva - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1504938-37.2024.8.26.0223

ID: 309700594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504938-37.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1504938-37.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido em relação à corré MHJ, e o faço para condena-la: a) a restituir ao autor, em dobro, dos valores des… Ver mais

Processo nº 0031678-14.2022.8.26.0050

ID: 328117518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0031678-14.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO MARTINS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MIGUEL DA SILVA (OAB/SP 377.314)

Processo 0031678-14.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ITALO MARTINS RIBEIRO - A fim de sanar erro material, onde constou na r. Sentença: "Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 1500457-55.20… Ver mais

M. S. L. x C. T. De S. P.

ID: 303899857

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-90.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. S. L.

Polo Passivo:

C. T. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB/SP 141.750) DÂNIA DE PAULO RABELO (OAB/GO 60.682) ULISSES SANTOS BARROZO (OAB/RJ 124.522)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. T. de S. P. - Magistr… Ver mais

Município De São Carlos x Chocolates Finos S Azul Ltda

ID: 310688939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504938-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CHOCOLATES FINOS S AZUL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504938-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Chocolates Finos S Azul Ltd… Ver mais

Processo nº 2192544-10.2025.8.26.0000

ID: 309317162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192544-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EM GUARULHOS MATEUS VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2192544-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Mateus Vieira de Oliveira - Impetrante: Defensoria Publica do Estad… Ver mais

Processo nº 1504938-92.2017.8.26.0090

ID: 297999543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504938-92.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA MARTINS MORAES - EPP

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA INVENCIONI (OAB/SP 424.242)

Processo 1504938-92.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernanda Martins Moraes - Epp - Vistos. A exequente informou o rompimento do parcelamento administrativo sem formular nenhum requerimento para andamento conclusivo da execução. Trata-se, portanto, de pedido genéric… Ver mais

Processo nº 2176161-54.2025.8.26.0000

ID: 297635885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176161-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ARMANDO MARTINEZ MICHEL DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB/SP 406.948)

DESPACHO Nº 2176161-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: Michel Donizeti da Silva - Paciente: Jorge Armando Martinez - Inte… Ver mais

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