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Processo nº 1505904-02.2025.8.26.0114

ID: 330371680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505904-02.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VIEIRA GUERINO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SÉRGIO DE CAMARGO BLANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505904-02.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LEANDRO VIEIRA GUERINO - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela…

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Processo nº 0007157-81.2022.8.26.0348

ID: 335150039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007157-81.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO ANTONIO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁTIA MARIA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007157-81.2022.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CASSIO ANTONIO DE CARVALHO - Vistos. O executado sofreu tentativa de homicídio e não foi localizado nos endereços…

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Processo nº 1014696-81.2022.8.26.0348

ID: 335148838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014696-81.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO RHEMA EDUCAçãO-LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014696-81.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Rhema Educação-ltda - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTI…

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Processo nº 1505904-16.2022.8.26.0014

ID: 305600417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505904-16.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO YJICHI HAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505904-16.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Itauleasing S/A - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato …

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Processo nº 1505904-55.2018.8.26.0014

ID: 304093135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505904-55.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505904-55.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato o…

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Arthur Bueno x Companhia De Locação Das Américas

ID: 277839631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005384-81.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BUENO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Roberto de Almeida (OAB 361099/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1005384-81.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - R…

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Processo nº 1001310-81.2022.8.26.0348

ID: 308205297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001310-81.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE P BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001310-81.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Fica…

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Processo nº 1014890-81.2022.8.26.0348

ID: 330402923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014890-81.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014890-81.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Pret…

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Pedro Tavares Prado Me x Estado De São Paulo e outros

ID: 301679458

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010913-81.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO TAVARES PRADO ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANNA LUIZA MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA CARA GIOVANNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010913-81.2022.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1505904-83.2025.8.26.0378

ID: 280544196

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 10ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 10ª RAJ - Sorocaba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1505904-83.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WERICK ALEXANDRE FRANCO BARBOSA

Intimação

Advogados:

FABIANA LEITE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Leite dos Santos (OAB 222210/SP) Processo 1505904-83.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WERICK ALEXANDRE FRANCO BARBOSA - Vistos. 1 - Flagrante formalmente em orde… ADV: Fabiana Leite dos Santos (OAB 222210/SP) Processo 1505904-83.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WERICK ALEXANDRE FRANCO BARBOSA - Vistos. 1 - Flagrante formalmente em ordem. O estado de flagrância decorre da notícia da apreensão de objeto relacionado aos fatos (motocicleta), bem como das diligências que culminaram com a detenção do autuado. Oportunamente, redistribua-se e aguarde-se a vinda dos autos principais. 2 - A análise plena e aprofundada dos fatos ocorrerá no momento processual adequado; não exsurge, todavia, em cognição sumária, a necessidade da custódia cautelar, aliás dispensada pelo próprio Ministério Público, titular da ação penal. Verifico que a liberdade provisória merece ser deferida, pois não é caso de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Prisão em virtude de flagrante delito, por infração, em tese, a crime patrimonial. Delito daqueles que, embora de reconhecida repercussão no meio social, não é cometido mediante violência ou grave ameaça. O autuado, tem trabalho e residência fixas, que possibilita o prosseguimento do feito, em vistas à aplicação da lei penal. Além disso, a princípio, o certo é que, superadas outras benesses legais, no caso de futura e eventual condenação, seria possível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. A prisão processual é medida de caráter excepcional, possível apenas nos casos em que justificada a sua imprescindibilidade. Ante o exposto, DEFIRO ao autuado, qualificado nos autos, a liberdade provisória, sem fiança, à vista da aparente hipossuficiência financeira, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos, manter o endereço atualizado e termos do processo, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado, constando a medida cautelar supra. Sob a égide do determinado no Provimento CG 44/2018, artigo 1133 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se comunicação, por e-mail, ao Juízo da Execução Criminal acerca da presente prisão, servindo o presente como ofício.

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