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Resultados para "1507698-47.2023.8.26.0302" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1507698-04.2022.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Carlos Tomas - JOSÉ EDSON DA SILVA - Vistos. 1- Determino seja o réu JOSÉ EDSON DA SILVA submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri que, desde já, designo para o dia 09/10/2025, às 10:00 horas. 2- … Ver mais

Amélio Tesser x Juan Castro De Almeida

ID: 295745693
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0006526-47.2023.8.26.0302 (processo principal 1008308-72.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Amélio Tesser - Juan Castro de Almeida e outro - Vistos. Para fins de anotação da restrição de transferência junto ao sistema RENAJUD, o que desde já determino… Ver mais

A. L. De S. x A. L.

ID: 310575391
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001553-32.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - A.L. e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade c.c guarda em que, indeferida a tutela de urgência, foi determinada a realização de exame de DNA e estudo psicossocial do … Ver mais
HC 1015944/SP (2025/0240862-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : ANDRE BERGAMIN DE MOURA ADVOGADO : ANDRE BERGAMIN DE MOURA - SP348790 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SILVIO MATHEUS ALVES CORRÉU : LEANDRO AMARO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 1502751-47.2023.8.26.0302

ID: 292943652
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502751-47.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1000186-36.2024.8.26.0302) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MURIEL GOMES DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se ainda a competente guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças pro… Ver mais
Intimação
ADV: Rebecah Zanardo Meneghin (OAB 496532/SP) Processo 1507698-63.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. M. D. C. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 57/58. A Defesa reservou-se no direito de avançar no mérito da causa em sede de alegações finais. Portanto, pr… Ver mais
ADV: Amanda Leite de Farias Ponte (OAB 527013/SP), Saulo Munhoz (OAB 51033/DF) Processo 1010088-47.2023.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. G. B. L. , S. A. B. , S. B. , T. B. G. , V. M. L. S. - Vistos. Trata-se de pedido para retificação de nome para … Ver mais
Intimação
Processo 1009752-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido de título referente a dé… Ver mais
DESPACHO Nº 1507601-47.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Salete Souza Ap Rodrigues - V i s t o s… Ver mais
DESPACHO Nº 1507698-60.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Aparecido Quintiliano - VISTOS. Trata-s… Ver mais
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