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Processo nº 1003106-62.2022.8.26.0266

ID: 310038644
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003106-62.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Auto Mecânica Carioca - Vistos. Com base na declaração de hipossuficiência e nos documentos constantes dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, nos termos do artigo 98 do Código de Pro… Ver mais
Processo 1004755-62.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosilene Maria Bernardes - Alexandre Wolthers - - Allyson Kokemper Silva - - Caio Arbache Mariani - - Kaio Cesar Fonseca Lopes - - Lucas Worcemann Elias - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a… Ver mais
Processo 1004755-62.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosilene Maria Bernardes - Alexandre Wolthers - - Allyson Kokemper Silva - - Caio Arbache Mariani - - Kaio Cesar Fonseca Lopes - - Lucas Worcemann Elias - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a… Ver mais
Intimação
Processo 1508767-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público, a fl. 278, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 16h30, por meio de vi… Ver mais

Processo nº 1508767-40.2022.8.26.0338

ID: 329765438
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508767-40.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Fabio Tatsuo Kiyota - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004024-66.2022.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Luciana Borges da Silva Fontes (Justiça Gratuita) e outro - Apel… Ver mais
DESPACHO Nº 2191633-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Paulo Henrique Araújo da Silva - Impetrado: Comissão Examinad… Ver mais
ADV: Fabio Di Carlo (OAB 242577/SP), Luciano Siqueira Ottoni (OAB 176929/SP) Processo 1508767-08.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Intl Laboratorios Nutraceuticos Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal tendo por objeto crédito de ICMS. A executada, citada, ofereceu exceção de pré-exec… Ver mais
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