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Processo nº 1508767-40.2022.8.26.0338

ID: 329765438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508767-40.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. K.

Intimação

Advogados:

TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 418.177) JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB/SP 257.222) GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB/SP 295.675) DAMIAN VILUTIS (OAB/SP 155.070) ARTHUR MARTINS SOARES (OAB/SP 338.364)

Processo 1508767-40.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Fabio Tatsuo Kiyota - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Au… Ver mais

Município De São Carlos x Silvio Antonio Mirandola

ID: 292710439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508767-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SILVIO ANTONIO MIRANDOLA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508767-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320714900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508767-36.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Region… Ver mais

M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335150658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508767-36.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Region… Ver mais

Processo nº 1504208-40.2022.8.26.0338

ID: 276637445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504208-40.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS (OAB/SP 466.225)

ADV: Lucas Nunes Laeber de Assis (OAB 466225/SP) Processo 1504208-40.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Bruno dos Santos Almeida - Vistos. Certifique-se com relação à prescrição da pretensão punitiva estatal na modalidade retroativa. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 1001942-40.2022.8.26.0338

ID: 303383760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001942-40.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANABELA AUGUSTA RODRIGUES LUCAS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILSON BARBOSA BORGES (OAB/SP 280.898)

Processo 1001942-40.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anabela Augusta Rodrigues Lucas Goncalves - Nota de cartório: manifeste-se o exequente quanto às certidões do Oficial de Justiça de págs. 123/124. - ADV: MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP) Ver mais

Processo nº 1510804-40.2022.8.26.0338

ID: 316726844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1510804-40.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB/SP 273.157) ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB/SP 270.981)

Processo 1510804-40.2022.8.26.0338 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.C. - Vistos. Aqui por engano, tornem à origem, para providências, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 2… Ver mais

B. B. S. A. x S. B. S. G.

ID: 310547976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000487-40.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

S. B. S. G.

Intimação

Advogados:

SABRINA MORY (OAB/SP 139.417) NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB/SP 165.231)

Processo 1000487-40.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - B.S. - S.B.S.G. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) acerca das resposta de Ofício às fls 354-356, para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 1652… Ver mais

Processo nº 1508767-51.2022.8.26.0302

ID: 326715260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508767-51.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB/SP 411.113)

Processo 1508767-51.2022.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.F. e outro - J.B.C. - Vista às partes - certidão negativa da ré (fls. 1507 e 1544) - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP) Ver mais

Processo nº 1508767-51.2022.8.26.0302

ID: 320234927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508767-51.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB/SP 411.113)

Processo 1508767-51.2022.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.F. e outro - J.B.C. - Vista às partes - certidão negativa fl. 1508 (testemunha comum Anderson Clayton de Lima) - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP) Ver mais

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