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Resultados para "1509026-06.2024.8.26.0228" – Página 4 de 14

Advogados:
AMANDA ALMEIDA DA SILVA
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Processo 1515913-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.S.C. - Vistos. Cumpra-se a sentença de fl(s). 199/205, sendo certo que l…
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Advogados:
EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508056-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.T.P.S. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após…
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Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 320452783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PEROLA BRAGA CUNHA MOREIRA
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DAVI PINTO DA SILVA BARROSO
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Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Fica a Defesa da ré intimada para apresentação de memoriais no prazo de 5 …
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Intimação
Advogados:
BETHANIA MEVES BELARMINO
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Processo 1529978-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO FELIPE PEREIRA SILVA - Vistos. Fls. 201: A despeito da manifestação ministerial verifico que o acu…
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Advogados:
EDILSON TOMAZ DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1527747-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.B.N. - Vistos. Cite-se o réu por edital, com prazo de quinze …
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Advogados:
EDILSON TOMAZ DE JESUS
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Processo 1527747-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.B.N. - Vistos. Cite-se o réu por edital, com prazo de quinze …
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Processo nº 1512712-06.2024.8.26.0228

ID: 292690997
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SUELI SERTORI TEODORO
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Processo 1512712-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROGER ABASTO MONTEIRO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução e, em consequência, a PUNIBILID…
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Advogados:
ALISSON CARIDI
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Processo 1525031-06.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1510453-37.2024.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.P.J. - Acolho completa cota do Minis…
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Processo nº 1529784-06.2024.8.26.0228

ID: 275905927
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FABÍULA DA SILVA BARONI
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ADV: Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1529784-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: MARCIO DA SILVA GOMES - Oficie-se ao IML, nos moldes da determinação de fls. 119, a f…
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Intimação
Advogados:
ERYKA MOREIRA TESSER
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ADV: Eryka Moreira Tesser (OAB 247964/SP) Processo 1523576-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO DA CRUZ RIBEIRO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO P…
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