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Processo nº 1527747-06.2024.8.26.0228

ID: 323735711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527747-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. B. N.

Intimação

Advogados:

EDILSON TOMAZ DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1527747-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.B.N. - Vistos. Cite-se o réu por edital, com prazo de quinze …

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Processo nº 1527747-06.2024.8.26.0228

ID: 323734156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527747-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. B. N.

Intimação

Advogados:

EDILSON TOMAZ DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1527747-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.B.N. - Vistos. Cite-se o réu por edital, com prazo de quinze …

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Processo nº 1527747-31.2019.8.26.0050

ID: 279678866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1527747-31.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DIOGENES DE SOUZA SILVA ZEFERINO

Intimação

Advogados:

ALLAN SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Allan Santos Oliveira (OAB 260907/SP) Processo 1527747-31.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANILO DIOGENES DE SOUZA SILVA ZEFERINO - Homologo a desistência formul…

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Michael Dos Santos Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322582976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513682-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1513682-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Vanderlei Edinaldo Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525710-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VANDERLEI EDINALDO LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1525710-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Augusto Rodrigues Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326952546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529493-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1529493-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arinaldo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1524740-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. D. P. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337038139

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522412-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. D. P. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1522412-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. M. B. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329790744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508832-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. B. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1508832-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caio Sales Pires Dos Anjos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332132

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514167-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SALES PIRES DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1514167-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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