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Resultados para "1513069-83.2024.8.26.0228" – Página 4 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506667-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOÃO VI… Ver mais
Intimação
Processo 1530141-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADAILTON MACEDO DE OLIVEIRA - Fl 184- Por cautela, publique-se, novamente, em nome da Defesa constituída. Ultrapassado o prazo sem manifestação, certifique a Z. Serventia o ocorrido e, após, expeça-se mandado de inti… Ver mais
Intimação
Processo 1524321-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIQUE SANDERSON ANTUNES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 139: defiro o requerido pela Defesa. Aguarde-se apresentação de memoriais, por mais 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se o réu para que constitua novo defensor, em … Ver mais

Processo nº 1507346-83.2024.8.26.0228

ID: 298374058
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507346-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEX BRYAN DOS SANTOS - Vistos. Oficie-se à Vara de Execuções Criminais informando o pagamento da multa, fazendo-se as anotações de praxe. No mais, informe a existência de saldo da fiança que poderá ser ut… Ver mais
ADV: Claudemir Lopes Miranda (OAB 353517/SP) Processo 1502690-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. N. P. - Vistos. Defiro o quanto requerido. Expeça-se o necessário para intimação no novo endereço obtido.. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessi… Ver mais
Intimação
Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto. Certifique, a z. Serventia, eventual trânsito em julgado para o Órgão Ministerial. Remetam-se os a… Ver mais
Processo 1502690-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.P. - Tendo em vista que a intimação por hora certa tem natureza ficta para aplicação de efeitos processuais e materiais à parte, entendo inócua tal espécie de cumprimento do ato em rel… Ver mais
Processo 1501235-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VICTOR RANGELL ARAÚJO BATISTA SANTOS - - LUIZ NATANAEL ASSIS MARCIANO DA SILVA - Vistos. Para melhor adequar a pauta de audiências desta Vara, redesigno a audiência para o dia 08/10/2026, às 13:00 horas, r… Ver mais

Processo nº 1520538-83.2024.8.26.0228

ID: 327232049
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1520538-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO SANTOS SILVA - Vistos. Defiro o pedido ministerial. Com a juntada da pesquisa, expeçam-se mandados para todos os novos endereços. Se infrutíferas as tentativas de intimação pessoal, poderá o oficial de justiça… Ver mais
Processo 1528007-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - A.P.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligencia… Ver mais
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