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Resultados para "1520227-29.2023.8.26.0228" – Página 4 de 5

Advogados:
TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY
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DAVID FRANCISCO MENDES
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ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP), David Francisco Mendes (OAB 80090/SP) Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averigu…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501846-85.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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DESPACHO Nº 1527987-29.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Advogados:
FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA
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Processo 0016301-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUGO ALVES MARCULINO - Considerando que a pena restritiva de direitos foi imposta ao executado por Acórdão prolatado…
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Processo nº 1531867-29.2023.8.26.0228

ID: 333799931
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KAROLINE CARVALHO SILVA
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DANIELE DA SILVA GALHEGO
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BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL
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Processo 1531867-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.A.S. - Vistos. Julgo extinta a pena de multa, frente a seu pagamento integral (fls. …
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Advogados:
RICARDO LOBO DA LUZ
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516250-29.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY
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DAVID FRANCISCO MENDES
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Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.S. - Neusa Regina Bogado Passini - Excepcionalmente, diante da manifestação da vít…
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Advogados:
MARDSON COSTA SANTOS
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HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA
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Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) Fl. 1300: Indefiro o pedido d…
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Advogados:
NEUSA SCHNEIDER
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ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 1535456-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. C. - Vistos. Fls. 131/133 :Defiro a cota ministerial retro. Cite-se o réu no…
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Advogados:
MARDSON COSTA SANTOS
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HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA
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Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) A fim de atender ao quanto di…
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