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Processo nº 1505095-29.2023.8.26.0228

ID: 275940297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505095-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. S.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY

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DAVID FRANCISCO MENDES

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ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP), David Francisco Mendes (OAB 80090/SP) Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averigu…

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Processo nº 1505095-29.2023.8.26.0228

ID: 331792678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505095-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. S.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY

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DAVID FRANCISCO MENDES

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Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.S. - Neusa Regina Bogado Passini - Excepcionalmente, diante da manifestação da vít…

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Município De São Carlos x Debora Fernanda Aissa

ID: 280412528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505095-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DEBORA FERNANDA AISSA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1505095-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daiwison Alves Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314922794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAIWISON ALVES DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1504513-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Bustamante Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314923112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527987-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BUSTAMANTE SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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Ricardo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692230

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529927-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1529927-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danilo Tiago Francisco Pinheiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516250-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANILO TIAGO FRANCISCO PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO LOBO DA LUZ

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1516250-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505095-58.2025.8.26.0228

ID: 293691761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505095-58.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO RICARDO BUDAL JÚNIOR

Intimação

Advogados:

LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505095-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SERGIO RICARDO BUDAL JÚNIOR - Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais no devido prazo legal. - ADV…

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Daiwison Alves Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319117303

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIWISON ALVES DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504513-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leandro Bustamante Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325693856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527987-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BUSTAMANTE SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1527987-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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