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Resultados para "1520809-29.2023.8.26.0228" – Página 4 de 6

Processo nº 1524883-29.2023.8.26.0228

ID: 315683815
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524883-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HIAGO DA SILVA MATHIAS - As guias de recolhimento dos réus já foram aditadas (fls. 477/479 e 535/538). Fls. 541/578: já foi determinado o cumprimento do v. Acórdão para ambos os acusados (fls. 457/458 e 515/… Ver mais
Processo 1001180-29.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bianca Perri Orlandini - - Lara Orlandini Pereira - Unimed - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Face à quitação do débito noticiada às fls. 560, JULGO EXTINTA a presente ação que Bianca Perri Orlandini e outro promove em f… Ver mais
ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP), David Francisco Mendes (OAB 80090/SP) Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: S. A. S. - Certifico que dou fé que tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão juntado por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501846-85.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOÃO VITOR SILVESTRE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
DESPACHO Nº 1527987-29.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Bustamante Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Processo 0016301-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUGO ALVES MARCULINO - Considerando que a pena restritiva de direitos foi imposta ao executado por Acórdão prolatado posteriormente à sentença proferida nos autos nº 1500810-56.2024.8.26.0616, inviável a conversão da… Ver mais

Processo nº 1531867-29.2023.8.26.0228

ID: 333799931
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1531867-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.A.S. - Vistos. Julgo extinta a pena de multa, frente a seu pagamento integral (fls. 330). Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de Exec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516250-29.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANILO TIAGO FRANCISCO PINHEIRO - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.S. - Neusa Regina Bogado Passini - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco, mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis me… Ver mais
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) Fl. 1300: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS. O relatório médico de fl. 129… Ver mais
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