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Processo nº 1524785-78.2022.8.26.0228

ID: 295050211
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524785-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.F.C.F.R. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso de apelação,… Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - 1. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal com relação a SERGIO LUIZ DAMASCENO HONNSCHUCH, com a apresentação de resposta por sua Defesa constituída (fls. … Ver mais
Intimação
Processo 1514697-78.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - JOSE AUGUSTO DE FRANCA - Vistos. 1- Ciência do v. acórdão de fls. 697/701: "Ante o exposto, conheço do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, para reconhecer a minorante prevista no art. … Ver mais
Processo 1502281-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - G.S.S.S. - V.A.N.S. - Proceda-se nos termos dos Comunicados CG n. 612/2024 e CG n. 67/2025, expedindo guia de execução e/ou mandado de prisão conforme o caso, respectivamente: (...) ca… Ver mais
Intimação
Processo 1522069-25.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - IGOR MATHEUS MARQUES DA SILVA - Vistos. 1 - Para fins de controle, diante da constituição de defensor particular pelo réu David (fls. 99/101), bem como da apresentação de resposta à acusação (167/171), a qua… Ver mais
Processo 1514503-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - Marcelo Bezerra De Oliveira - Rafael Vanzella da Cruz e outro - Fls. 651/652 e 656: Trata-se de pedido de restituição formulado por RAFAEL VANZELLA DA CRUZ. De acordo com o disposto no C… Ver mais
Intimação
ADV: Joss Ronald Nunes Costa (OAB 418569/SP) Processo 1522069-25.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR MATHEUS MARQUES DA SILVA - Vistos. 1 - Fls. 90/94, 106/107 e 109/113: Anotem-se nos históricos de partes as prisões preventivas dos réus David, Igor e Heyslla. Regulariz… Ver mais
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