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Resultados para "1524766-04.2024.8.26.0228" – Página 4 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1521274-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - M.L.S.G.S. e outros - Cota retro: Defiro. Considerando que o presente feito tramita sob segredo de justiça, intime-se o req… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LO… Ver mais
Intimação
Processo 1525348-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS LOURENÇO DA SILVA - Vistos. Fl.327: Cadastre-se o defensor constituído pelo réu no sistema SAJ. No mais, aguarde-se o transito em julgado do V. Acórdão. Int. - ADV: MARCOS A… Ver mais

Processo nº 1502068-04.2024.8.26.0228

ID: 303773875
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GABRIEL MOURA FRANCHIM - Vistos. Expeça-se certidão de sentença, referente à diferença da taxa judiciária (folhas 199). Após, cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520304-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ernesto Sanchez Gonzales - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1001451-04.2024.8.26.0228

ID: 307490496
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência do trânsito em julgado da sentença às fls 57. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526415-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Claudio Antonio de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512932-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius de Albuquerque Lima e outro - Apelado: Minis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511865-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcio José Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
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