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Resultados para "1528767-03.2022.8.26.0228" – Página 4 de 4

Processo 1511307-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar R. N. S., qualificado nos autos, à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, por incurso no art. 129… Ver mais
Processo 1518097-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON LEITE XAVIER - - EDSON DAMIÃO SANTANA - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Fl. 927: Oficie-se à autoridade policial para que, oportunamente, uma vez concluído o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528282-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Valeria Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Processo 1506457-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES - - LUCAS SILVA SANTOS - Breno José dos Santos Fontana - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o réu RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES (RG: 57427457-SP… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.N.P. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para (i) condenar A.N.P., como incurso no art. 147, caput, c.c. art. 61, II, f, do Código Penal, à pena d… Ver mais
Processo 0038470-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1001572-03.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Antonio Ferreira - - Rosemery Guerreiro Frasson - Vistos. Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros a… Ver mais
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