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Resultados para "1531769-10.2024.8.26.0228" – Página 4 de 9

ADV: Thais Tiemi Tokuda (OAB 345900/SP), Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB 421605/SP), Luis Felipe Rodrigues Vieira (OAB 460179/SP) Processo 1525755-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONALD RIBEIRO DA SILVA, FABIANO SANTOS FERREIRA - Vistos. Fl. 464: abra-se vista à De… Ver mais
Intimação
Processo 1523039-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINÍCIUS EDUARDO DE LIMA - Vistos. Fls. 213: Foi expedida guia de recolhimento definitiva, conforme consta da certidão de fls. 221. No mais, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Int. e… Ver mais
Intimação
Processo 1527986-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL LUIS DE OLIVEIRA MANGUEIRA - Vistos. Fls. 167: atenda-se, informando-se o necessário à instituição bancária para conversão do valor. No mais, aguarde-se pagame… Ver mais
Intimação
Processo 1527986-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL LUIS DE OLIVEIRA MANGUEIRA - Vistos. Fls. 167: atenda-se, informando-se o necessário à instituição bancária para conversão do valor. No mais, aguarde-se pagame… Ver mais
Intimação
Processo 1526531-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.O. - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para apresentar resposta à acusação, sob pena de destituição do constituído e nomeação de defensor dativo. Intimem… Ver mais
Processo 1525755-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALD RIBEIRO DA SILVA - - FABIANO SANTOS FERREIRA - Fl. 472: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - A… Ver mais

Processo nº 1507907-10.2024.8.26.0228

ID: 293323052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507907-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - BEATRIZ PORTO GOMES - Vistos. Junte-se aos autos folha de antecedentes criminais da ré, nos termos do quanto prevê o item 193 do Capítulo V das Normas de Serviço da C… Ver mais

Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 281010784
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP), Luiz Celio Rangel Junior (OAB 18060/PB) Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: EMERSON JOSE MACEDO - Vistos. 1) Fls. 165/171: Ciente da manifestação do Procurador-Geral de Justiça acerca do não cabimento de acordo de não … Ver mais
Processo 1523718-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD DE OLIVEIRA FERREIRA - - DOMINGO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIO CESAR DA SILVA, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ CARL… Ver mais
Intimação
Processo 1529053-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO - Ante o exposto, nos termos do artigo 414, IMPRONUNCIO o réu Carlos Henrique Ferreira de Araújo, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita na denúncia. Apó… Ver mais
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