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Processo nº 1507907-10.2024.8.26.0228

ID: 293323052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507907-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ PORTO GOMES

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507907-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - BEATRIZ PORTO GOMES - Vistos. Junte-se aos autos folha de antecede…

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Município De São Carlos x Wilson Risardi

ID: 292834714

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507907-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

WILSON RISARDI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507907-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507907-37.2019.8.26.0405

ID: 304317252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507907-37.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DE PAULA BARROS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507907-37.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLAUDIO DE PAULA BARROS - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)

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Processo nº 1507907-55.2021.8.26.0344

ID: 298240076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507907-55.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G. P.

Intimação

Advogados:

BÁRBARA DE ALCÂNTARA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507907-55.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.G.P. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pelo réu. Decorrido o prazo de 90 di…

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Pedro Steinberg x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331282078

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513436-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO STEINBERG

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAUE COSTA HUESO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1513436-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Bertioga x Vcarvalho Gr11 Ltda

ID: 295454046

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507907-52.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

VCARVALHO GR11 LTDA

Despacho

DESPACHO Nº 1507907-52.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Carlos Lopes Madeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323628819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506937-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LOPES MADEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1506937-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. De O. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297663402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1530702-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1530702-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. De O. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297662765

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1530702-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1530702-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roberto Victor Araujo Pires x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517704-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VICTOR ARAUJO PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1517704-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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