"5000017-85.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 4 de 156

Adao Jose De Farias e outros x Município De Palmeira/Sc e outros

ID: 333130725

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000017-67.2025.8.24.0086

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADAO JOSE DE FARIAS ARMANDO TADEU FARIAS CLEONICE MAIRINQUE FARIAS GISLAINE HENRIQUE DE MATTOS JOAO MARIA FARIAS LUCIA ANTONIA APARECIDA FARIAS MARIA JOSE MARCELINO DE FARIAS MILTON JOSE DE FARIAS PEDRO FERNANDES FARIAS PEDRO JOSE DE FARIAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALMEIRA/SC

Outros

Advogados:

EMERSON VIEIRA ANTUNES (OAB/SC 11.924) SABRINA COLONETTI BACK (OAB/SC 42.143) PHELIPPE GUESSER (OAB/SC 41.791)

Processo 5000017-67.2025.8.24.0086 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025. Ver mais

Thiago De Freitas Costa Da Rocha x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283399631

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000017-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE FREITAS COSTA DA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E… Ver mais

Processo nº 0817588-60.2025.8.10.0000

ID: 323494014

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0817588-60.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRINA BEZERRA E SILVA

Despacho (expediente)

Advogados:

FABRICIO COSTA DE ANDRADE (OAB/MA 18.283)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/Recursos/Agravo de Execução Penal Número Processo:0817588-60.2025.8.10.0000 Agravante: Ministério Público Estadual Promotor (a): Tibério Augusto Lima de Melo Agravado (a): Pedrina Bezerra e Silva Advogado (a): Fabrício Costa de Andrade OAB/MA 18.283 Decisã… Ver mais

Processo nº 5000017-26.2014.8.21.0025

ID: 301948939

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000017-26.2014.8.21.0025

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO PEREIRA COSTA

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000017-26.2014.8.21.0025/RS EXECUTADO: ADAO PEREIRA COSTA SENTENÇA Uma vez informado o pagamento integral da dívida (evento 22, PET1), JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000017-58.2025.4.03.6109

ID: 310989493

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5000017-58.2025.4.03.6109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (OAB/DF 53.924)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5000017-58.2025.4.03.6109 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA RECORRENTE: G. B. M. Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A RECORRIDO: SUPERINTE… Ver mais

Processo nº 5000017-93.2023.8.13.0393

ID: 259836262

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000017-93.2023.8.13.0393

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 28.072)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Juizado Especial da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000017-93.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5000017-52.2023.8.21.0076

ID: 262756252

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000017-52.2023.8.21.0076

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000017-52.2023.8.21.0076/RS RÉU: SIGILO SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ATHOS ORTIZ para determinar a internação compulsória de LUIZ ARTHUR AUDINO ORTIZ em estabelecimento adequado ao tratamento de sua dependência química, confirmand… Ver mais

Processo nº 5000017-87.2011.8.24.0141

ID: 332674656

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000017-87.2011.8.24.0141

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCONDES BRINCAS E KAWAMURA ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000017-87.2011.8.24.0141/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS E KAWAMURA ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO . Ver mais

Processo nº 5000017-16.2006.8.24.0092

ID: 308704841

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000017-16.2006.8.24.0092

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/PR 72.571) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000017-16.2006.8.24.0092/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição, com a consequente extinção do processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC). Ver mais

Processo nº 5000017-92.2010.8.21.0113

ID: 308266565

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nonoai Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000017-92.2010.8.21.0113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000017-92.2010.8.21.0113/RS EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA 1 ? Diante do pagamento integral do valor da execução, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Ver mais

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