Resultados para "5000285-41.2023.8.13.0687" – Página 4 de 108

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000285-31.2024.8.21.0025/RS REQUERENTE : LUCIANO CORREA ALVES ADVOGADO(A) : AVELIZE SPADA (OAB RS076781) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, pela litispendência, forte no art. 485, inciso V, do… Ver mais

Processo nº 5000285-03.2009.8.21.0075

ID: 295849594
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000285-03.2009.8.21.0075/RS AUTOR : OLGA RIGER SMANIOTTO ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA PIRES (OAB RS041964) ADVOGADO(A) : ROBERTO MAZZINI BORDINI (OAB RS028796) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO os embargos de declaração para REVOGAR a antecipação de tutela anteriormente deferida. Ver mais

Processo nº 5000285-40.2022.8.13.0440

ID: 310547669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5000285-40.2022.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IRACILDA BASILIO DE NOVAIS CPF: 61… Ver mais

Processo nº 5000285-10.2025.4.04.7201

ID: 318361762
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000285-10.2025.4.04.7201/SC AUTOR : GREGORY MARQUES DE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB MS016832) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Processo nº 5000285-07.2025.4.04.7008

ID: 323326129
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000285-07.2025.4.04.7008/PR AUTOR : SERGIO DAROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : KARINA GISELLI PIMENTA JORGE (OAB PR041069) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código d… Ver mais

Processo nº 5000285-10.2024.4.03.6122

ID: 261836919
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000285-10.2024.4.03.6122 AUTOR: CLAUDIO ALBINO Advogado do(a) AUTOR: IGOR DE OLIVEIRA - SP438602 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas que os autos serão encaminhados ao Tribunal Regional da 3ª Região (… Ver mais

Processo nº 5000285-96.2024.8.13.0043

ID: 260687618
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 5000285-96.2024.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) HALYE MOREIRA… Ver mais

Processo nº 5000285-07.2025.8.13.0417

ID: 256974532
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000285-07.2025.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUCIA BERNADETE DE OLIVEIRA MOURA CPF… Ver mais

Processo nº 5000285-74.2025.8.13.0330

ID: 257578255
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Juizado Especial da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000285-74.2025.8.13.0330 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO C… Ver mais

Processo nº 5000285-04.2021.8.13.0625

ID: 329879673
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000285-04.2021.8.13.0625 CERTIDÃO - TRÂNSITO … Ver mais
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