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Resultados para "5000311-30.2022.8.13.0378" – Página 4 de 124

Processo nº 5000311-93.2022.4.03.6181

ID: 259921946
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARIANA OLIVEIRA BORTOLASSI
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000311-93.2022.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDIO LUQUES ZANIN Advogado do(a) REU: …
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Advogados:
ANNA PAULA DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-0…
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Despacho
Advogados:
CHARLEI MORENO BARRIONUEVO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000311-89.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: LUZIA CAVALCANTE DUARTE Adv…
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Sentença
Advogados:
PRISCILLA CHRISTINA FRANCO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-34.2025.8.21.0109/RS AUTOR : Priscilla Christina Franco ADVOGADO(A) : Priscilla Christina Franco (OAB RS047847) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente fe…
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Processo nº 5000311-06.2022.4.03.6307

ID: 291177220
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
WADIH JORGE ELIAS TEOFILO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDVALDO LUIZ FRANCISCO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000311-06.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: APARECIDO MODESTO Advogados …
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Sentença
Advogados:
HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DANILO DE OLIVEIRA LUCAS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5000311-70.2022.8.21.0034/RS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, por ausência de pressuposto de constituição…
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Processo nº 5000311-81.2009.8.21.0016

ID: 336766627
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCELO MATTE SAGAVE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000311-81.2009.8.21.0016/RS EXECUTADO : ARMANDO GOI ADVOGADO(A) : MARCELO MATTE SAGAVE (OAB RS068024) SENTENÇA Face ao pagamento do débito objeto da presente demanda, JULGO EXTIN…
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Processo nº 5000311-84.2015.8.21.0044

ID: 301207480
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO GEWEHR
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000311-84.2015.8.21.0044/RS RÉU : FABIANE MORESCO ADVOGADO(A) : GUSTAVO GEWEHR (OAB RS044300) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FA…
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Processo nº 5000311-91.2024.4.04.7217

ID: 312781828
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
BRUNO DOS SANTOS CARDOSO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000311-91.2024.4.04.7217/SC REQUERENTE : JORGE SALEGIO DE BEM ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A) : ULYSSES C…
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Processo nº 5000311-85.2025.4.03.6182

ID: 276392892
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000311-85.2025.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABIL…
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