Resultados para "5000462-97.2023.4.04.7118" – Página 4 de 122

Mariir Adroaldo Sartori x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337662360

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000462-72.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIIR ADROALDO SARTORI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAQUEL RENATA KIRCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000462-72.2025.4.04.7136 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 28/07/2025.

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Andrielen Odete Da Silva Lucas e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 279152614

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000462-96.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRIELEN ODETE DA SILVA LUCAS ANTONY JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5000462-96.2025.4.04.7128 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 23/05/2025.

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Maria Erci Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273587582

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000462-63.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ERCI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GISLAINE MICHELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE BARBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000462-63.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 17/05/2025.

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Cleunice Rigoti Vidotto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259495506

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000462-66.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE RIGOTI VIDOTTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SCHUH & HENNEMANN ADVOGADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELITA HENNEMANN SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000462-66.2025.4.04.7138 distribuido para 1ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 22/04/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Victor Hugo Mendes De Lima

ID: 290674397

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000462-47.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VICTOR HUGO MENDES DE LIMA

Outros

Advogados:

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OSMAR COLPANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000462-47.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 04/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Para De Jesus

ID: 320678171

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000462-73.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO PARA DE JESUS

Outros

Processo 5000462-73.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 17/06/2025.

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Maximino Pietszkoski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 319892060

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000462-44.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO PIETSZKOSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000462-44.2025.4.04.7210 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5000460-30.2023.4.04.7118

ID: 324233499

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000460-30.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANÁ BANCO S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000460-30.2023.4.04.7118/RS REQUERIDO : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A) : MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, esclareço que, em que pes… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000460-30.2023.4.04.7118/RS REQUERIDO : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A) : MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, esclareço que, em que pese o julgamento conjunto deste feito com as ações nº5000457-75.2023.4.04.7118, nº 5000462-97.2023.4.04.7118 e nº 5000464-67.2023.4.04.7118, o pedido de cumprimento do evento 137, DOC1 refere-se unicamente a esta demanda. Conforme evento 137, DOC2 e evento 137, DOC3 observo que são executados: Dano Moral de R$ 3.530,00, que atualizado perfazia o montante de R$ 7.532,23. Parcelas totais R$ 767,92, que atualizadas perfazia o montante de R$ 1.283,23. Total executado: R$ 8.719,76 (oito mil setecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Os valores foram garantidos em Juízo pelo PARANÁ BANCO S/A ao Ev 144. Em sua impugnação do evento 147, DOC1 , o Banco informa que seriam devidos R$ 6.782,09 (seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e nove centavos) e, portanto, haveria um excesso de execução de R$ 1.937,67 (mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Após a remessa dos feito à Contadoria Judicial para ajustes e intimação das partes, vieram os autos conclusos. Decido. O cálculo do evento 164, DOC2 apurou as parcelas totais atualizadas como sendo R$ 1.154,26 (um mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). De igual forma, o dano moral apurado para o feito foi de R$5.743,11 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e onze centavos) , conforme evento 164, DOC3 , fl. 3. Da impugnação Observo que o valor correto total apurado pela Contadoria Judicial perfaz o montante de R$ 6.897,37 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). Saliento que este valor é muito próximo ao apontado pela parte executada em sua impugnação. Ante o acima exposto, por entender correta a conta apresentada pela Contadoria Judicial, estando em consonância com o comando judicial, ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada pela executada para fixar o valor da execução destes autos 5000460-30.2023.4.04.7118/RS em R$ 6.897,37 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) = (R$ 1.154,26 +R$5.743,11) apontados para 04/2025. Sem condenação em honorários para a fase executiva a teor da inteligência dos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Da transferência de valores A parte credora formula pedido de transferência de valores, conforme petição do evento 170, DOC1 . Considerando a procuração anexada ao evento 1, DOC8 , defiro o pedido, ficando ciente de que a transação bancária poderá gerar custos de TED , conforme regulamentação do Banco Central do Brasil. Requisite-se à Caixa Econômica Federal (ag. 0464) , que deverá observar os seguintes dados: Banco depositário / agência CEF/0464 Conta judicial n.º 635.1407-3 Transferência parcial Valor R$: R$ 6.897,37 Beneficiário Nome: Letícia de Quadros CPF: 950.022.270-15 Banco: Banco Bradesco Agência: 3272 Conta-corrente n.º 7009-2 Após, dê-se vista a parte exequente. Sem prejuízo, saliento que o saldo da referida conta deverá ser devolvido ao PARANÁ BANCO S/A. Eventuais outros pedidos de cumprimento deverão ocorrer nos feitos correlatos para se evitar tumulto processual. Intimem-se. Cumpra-se.

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Cereais Camila Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 319889924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000462-74.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CEREAIS CAMILA LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000462-74.2025.4.04.7103 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 07/07/2025.

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Berenice Correa De Souza - Me x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 321210841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000462-53.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE CORREA DE SOUZA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000462-53.2025.4.04.7110 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 08/07/2025.

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