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Processo nº 5000557-21.2025.8.13.0281

ID: 325817188

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Guapé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000557-21.2025.8.13.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELEN CAROLINA MENDES PEREIRA ANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GONCALVES DE ASSIS TOMAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PLINIO OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guapé / Vara Única da Comarca de Guapé Praça Doutor Passos Maia, 310, Guapé - MG - CEP: 37177-000 PROCESSO Nº: 5000…

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Processo nº 5000557-97.2025.4.03.6112

ID: 309318816

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000557-97.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONALDO MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN RAFAEL MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000557-97.2025.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ALZIRA APARECIDA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: RONALDO MALACRIDA - SP248351, WILLIAN RAFAEL …

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Processo nº 5000557-04.2025.8.21.0053

ID: 322166634

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5000557-04.2025.8.21.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAMADI ARTEFATOS DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN CARLOS SALVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000557-04.2025.8.21.0053/RS SUSCITANTE : CAMADI ARTEFATOS DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : IVAN CARLOS SALVI (OAB RS082253) DESPACHO/DECISÃO ci…

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Processo nº 5000557-46.2015.8.21.0120

ID: 310620861

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000557-46.2015.8.21.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENESI TEREZINHA BOGONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO PIRES DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000557-46.2015.8.21.0120/RS EXEQUENTE : GENESI TEREZINHA BOGONI ADVOGADO(A) : MARCIO PIRES DE LIMA (OAB RS053622) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTI…

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Processo nº 5000557-44.2023.4.03.6314

ID: 308222551

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000557-44.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZENITE APARECIDA CANONICO BOLFE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000557-44.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000557-44.2023.4.03.6314 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ZENITE APARECIDA CANONICO BOLFE Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000557-44.2023.4.03.6314 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ZENITE APARECIDA CANONICO BOLFE Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em face de acórdão proferido por esta Primeira Turma Recursal. Ação em que se requer aposentadoria com reconhecimento de labor rural. Sustenta existência de erro no julgado quanto a apreciação do conjunto probatório. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000557-44.2023.4.03.6314 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ZENITE APARECIDA CANONICO BOLFE Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida”. Outrossim, os embargos de declaração também se prestam a correção de eventual erro material. No caso em tela, não vislumbro a ocorrência do erro apontado. Trata-se em verdade de inconformismo da parte, o que não se maneja por via dos embargos. Nesse sentido, observo que os embargos de declaração não constituem a via adequada para expressar descontentamento com questões já analisadas e decididas pelo julgador, o que configura o desvirtuamento da função jurídico-processual do instituto. Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo o aresto embargado. É o voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA. LABOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO COMPROVADO. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo - unanimidade, REJEITAR os embargos interpostos, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FLAVIA DE TOLEDO CERA Juíza Federal

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Processo nº 5000557-16.2025.4.04.7003

ID: 299184683

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000557-16.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA FERNANDA CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA CRISTINA SOARES VIDAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000557-16.2025.4.04.7003/PR AUTOR : PAULO SERGIO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA FERNANDA CORREA (OAB PR091851) ADVOGADO(A) : MARIANA CRISTINA SOAR…

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Processo nº 5000557-94.2025.8.21.0120

ID: 292518722

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000557-94.2025.8.21.0120

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODONTOLOGIA IRMAOS AGOSTINETTO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000557-94.2025.8.21.0120/RS EXEQUENTE : ODONTOLOGIA IRMAOS AGOSTINETTO LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Considerando que o acordo…

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Processo nº 5000557-94.2025.4.03.6307

ID: 280583954

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000557-94.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DEL REY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RILTON BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000557-94.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MARIA RODRIGUES DEL REY Advo…

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Processo nº 5000557-93.2025.4.02.5120

ID: 320716058

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000557-93.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NADIA RODRIGUES CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000557-93.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARIA BENEDITA PACHECO ADVOGADO(A) : NADIA RODRIGUES CHAVES (OAB RJ120704) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundament…

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Processo nº 5000557-80.2025.4.04.7014

ID: 322129554

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000557-80.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA RIBAS GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID HESSEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000557-80.2025.4.04.7014/PR AUTOR : CLAUDINEIA DE OLIVEIRA RIBAS GOMES ADVOGADO(A) : INGRID HESSEL (OAB PR043209) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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