Resultados para "5000583-61.2023.4.04.7204" – Página 4 de 113

Luciano Luis Silvino x Celesc Distribuição S.A.

ID: 333004631

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000583-90.2025.8.24.0029

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LUIS SILVINO

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

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HIRAN EDSON BAIENSE

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Processo 5000583-90.2025.8.24.0029 distribuido para Vara Única da Comarca de Imaruí na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5000583-75.2025.8.24.0519

ID: 299728690

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000583-75.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000583-75.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 13/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Branca Allai e outros

ID: 322195043

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000583-14.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BRANCA ALLAI

Outros

Advogados:

GUILHERME ALONSO MASSIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000583-14.2025.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5000583-14.2025.8.24.0216

ID: 297466552

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000583-14.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEDINEI PADILHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000583-14.2025.8.24.0216 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Teixeira Cabral e outros

ID: 320969874

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000583-28.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO TEIXEIRA CABRAL SANTINA CLAUDETE TEIXEIRA TALITA TEIXEIRA CABRAL

Outros

Advogados:

LEONARDO GARCIA DE VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHAEL DIEGO COPETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CAGOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000583-28.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 27/06/2025.

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Ederson Luiz De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323406628

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000583-36.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER

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Processo 5000583-36.2024.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5000583-02.2022.4.04.7138

ID: 330500240

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000583-02.2022.4.04.7138

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JANETE DAMBROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000583-02.2022.4.04.7138 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5000583-20.2020.8.24.0012

ID: 297460885

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000583-20.2020.8.24.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000583-20.2020.8.24.0012 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5013969-61.2023.4.04.7204

ID: 309007124

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-61.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARANETI BARBOSA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON MARQUES UMBELINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013969-61.2023.4.04.7204/SC REQUERENTE : MARANETI BARBOSA MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAMON MARQUES UMBELINA (OAB SC050479) ATO ORDINATÓRIO Nos …

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Processo nº 5012708-61.2023.4.04.7204

ID: 272922998

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012708-61.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTINA BATISTA CREPALDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILVAN FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5012708-61.2023.4.04.7204/SC REQUERENTE : MARIA ALBERTINA BATISTA CREPALDI ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) :…

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