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Processo nº 5013969-61.2023.4.04.7204

ID: 309007124

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-61.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARANETI BARBOSA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON MARQUES UMBELINA (OAB/SC 50.479)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013969-61.2023.4.04.7204/SC REQUERENTE : MARANETI BARBOSA MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAMON MARQUES UMBELINA (OAB SC050479) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corr… Ver mais

Maria Jose Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318673968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-20.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA LUANA DA SILVA (OAB/PR 111.432)

Processo 5013969-20.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 06/07/2025. Ver mais

Processo nº 5013969-23.2018.4.03.6183

ID: 329213214

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-23.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARIEL TAPIA VIVANCO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB/SP 393.979)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013969-23.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDUARDO ARIEL TAPIA VIVANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ BATISTA - SP393979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã… Ver mais

Celso Souza Lins x Banco Central Do Brasil - Bacen

ID: 260190750

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-05.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CELSO SOUZA LINS

Polo Passivo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Outros

Advogados:

CELSO SOUZA LINS (OAB/SC 27.911)

Processo 5013969-05.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Laudiceia Alves Carneiro e outros

ID: 311412849

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5013969-17.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LAUDICEIA ALVES CARNEIRO

Outros

Processo 5013969-17.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 27/06/2025. Ver mais

Daniela Justino Felipe e outros x Município De Criciúma/Sc

ID: 300049832

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-20.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA JUSTINO FELIPE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE CRICIUMA E REGIAO- SISERP

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

ALESSANDRA JUSTINO FELIPE (OAB/SC 48.477) JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO (OAB/SC 67.130)

Processo 5013969-20.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 14/06/2025. Ver mais

Fabio Silveira x Município De São José-Sc

ID: 320709974

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-82.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA (OAB/SC 31.198)

Processo 5013969-82.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 18/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joao Vitor Elias Fernandes

ID: 320820887

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013969-14.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO VITOR ELIAS FERNANDES

Outros

Processo 5013969-14.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/06/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 277964839

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013969-78.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5013969-78.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 22/05/2025. Ver mais

Lenir Alexandre Niehues x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 306336807

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010768-61.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENIR ALEXANDRE NIEHUES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Sentença

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598) OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010768-61.2023.4.04.7204/SC AUTOR : LENIR ALEXANDRE NIEHUES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e r… Ver mais

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