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Processo nº 1002824-35.2024.8.26.0272

ID: 301241384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002824-35.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB/MS 8.659)

Processo 1002824-35.2024.8.26.0272 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000698-52.2017.4.03.6127 - 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Cumpra-se, a serventia, integralmente o despacho de fls. 09 devolvendo a carta precatória à comarca de origem. Intime-s… Ver mais

Processo nº 5000698-70.2024.8.13.0153

ID: 258864073

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Cataguases Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000698-70.2024.8.13.0153

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA ABRANCHES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ESTEVES DE SOUSA AGUIAR (OAB/MG 170.902)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Cataguases CERTIDÃO Recurso/processo: 5000698-70.2024.8.13.0153 Certifico que intimo a parte recorrente para, caso queira, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. Cataguases, 22 de abril de … Ver mais

Processo nº 5000698-24.2025.8.13.0351

ID: 306313947

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000698-24.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5000698-24.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUIZ ARENA NETO CPF: 935.911.368-91 BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.… Ver mais

Processo nº 5000698-36.2024.8.21.0060

ID: 316085528

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000698-36.2024.8.21.0060

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA BRIATO DA SILVA (OAB/RS 130.278)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000698-36.2024.8.21.0060/RS SENTENÇA Logo, impositivo o reconhecimento de renúncia tácita ao direito de representação pela ofendida, ao que declaro extinta a punibilidade do autor do fato, por analogia ao disposto no art. 107, IV, do Código Penal. Ver mais

Processo nº 5000698-71.2024.4.03.6106

ID: 294724804

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000698-71.2024.4.03.6106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE OLIVEIRA DELGADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000698-71.2024.4.03.6106 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: WILSON DE OLIVEIRA DELGADO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5000698-32.2025.4.04.7101

ID: 290977421

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000698-32.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE FERREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUTHE CALADO SCHMITT (OAB/SC 61.848)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000698-32.2025.4.04.7101/RS IMPETRANTE : MARLENE FERREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : RUTHE CALADO SCHMITT (OAB SC061848) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela parte impetrante, conforme fundamentação. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5000698-39.2025.4.02.5112

ID: 316915131

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000698-39.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELMA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB/MG 126.544)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000698-39.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : CELMA MARIA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhe nego provimento ao recurso. Ver mais

Processo nº 5000698-27.2023.8.21.0139

ID: 309645806

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Triunfo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000698-27.2023.8.21.0139

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DALEASTTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA DALEASTTE (OAB/RS 100.911)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-27.2023.8.21.0139/RS EXEQUENTE : PATRICIA DALEASTTE ADVOGADO(A) : PATRICIA DALEASTTE (OAB RS100911) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000698-68.2025.4.03.6128

ID: 323005198

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000698-68.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB/SP 129.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000698-68.2025.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI Advogado do(a) AUTOR: FAISSAL YUNES JUNIOR - SP129312 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 3… Ver mais

Processo nº 5000698-49.2025.8.13.0569

ID: 332358575

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000698-49.2025.8.13.0569

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VILELA TOLEDO (OAB/MG 111.488)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Centro, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000698-49.2025.8.13… Ver mais

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