Resultados para "5000724-86.2022.8.13.0687" – Página 4 de 119

Ricardo Matos De Freitas Ltda x Clauzir Xavier 80005322987

ID: 276893950

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000724-90.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO MATOS DE FREITAS LTDA

Polo Passivo:

CLAUZIR XAVIER 80005322987

Outros

Advogados:

JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000724-90.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 21/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan e outros

ID: 320592940

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000724-38.2025.8.24.0085

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC

Outros

Processo 5000724-38.2025.8.24.0085 distribuido para Vara Única da Comarca de Coronel Freitas na data de 16/06/2025.

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Leonardo Da Silva De Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259494905

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000724-73.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BIANCA FAGUNDES SCHULTZ MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000724-73.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 22/04/2025.

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Daniele Da Cunha De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329443330

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000724-13.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DA CUNHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DEIVIDI BAUER SCHARDOSIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000724-13.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 17/07/2025.

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Jesus Miguel Level Berroteran e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320247274

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000724-49.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESUS MIGUEL LEVEL BERROTERAN ROSANNY YSABEL HERNANDEZ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

SILVANI INES WEBER LUCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000724-49.2025.8.24.0049 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 01/07/2025.

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Adair Spagnol e outros x Emanuel Lucas Spagnol e outros

ID: 304721809

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000724-57.2021.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR SPAGNOL ADRIANA JUSSARA PAPINI ALCIONE MARIA PAPINI TREVISAN ALEXANDRE PAPINI SPAGNOL ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL CAROLEN SPAGNOL CRISTIANO TIAGO DALLANORA ELIANE LETICIA GALETTE DALLANORA ELVANDRO ANTONIO CARNIEL EVANDRO RODRIGO BIONDO ITAMARA ANTONINHA SPAGNOL JAIR SPAGNOL JANICE SALVALAGGIO JOSE TREVISAN JOVANI SALVALAGGIO LENIR INES SALVALAGGIO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL VALDIR JOSE DALLANORA VALDOMIRO SALVALAGGIO VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN

Polo Passivo:

EMANUEL LUCAS SPAGNOL OS MESMOS

Outros

Advogados:

NELI LINO SAIBO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NELI LINO SAIBO

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NINA ROSA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO AVILA ABRAHAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRENDA LISA DELFINO TEODORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO LESCHER FACCIOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUISA ARCURI JANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO SOUSA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI SZUVARCFUTER VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5000724-57.2021.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 19/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 321210979

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000724-62.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORCIDIO VALDECIR LAMB

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000724-62.2023.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Laura Maria Oliveira Cezar e outros

ID: 316942561

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000724-67.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LAURA MARIA OLIVEIRA CEZAR

Outros

Advogados:

LISANDRA DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAUÊ ESTÉFANO FACCHIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000724-67.2025.4.04.7121 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5000724-95.2019.8.21.0064

ID: 258701499

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000724-95.2019.8.21.0064

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORINA RIBEIRO DOS SANTOS

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000724-95.2019.8.21.0064/RS EXECUTADO: CORINA RIBEIRO DOS SANTOS (Sucessão) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

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Processo nº 5000724-47.2007.8.21.0022

ID: 294597789

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000724-47.2007.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMIR OLIVEIRA FREDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000724-47.2007.8.21.0022/RS EXECUTADO: ADMIR OLIVEIRA FREDA SENTENÇA Diante da manifestação do exequente, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.…

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