Resultados para "5000819-04.2023.4.04.7013" – Página 4 de 114

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cleudenir Ferreira

ID: 320544460

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5000819-27.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEUDENIR FERREIRA

Outros

Processo 5000819-27.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 07/07/2025.

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Osnildo Rosa x Município De Rio Do Campo

ID: 321000094

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5000819-88.2025.8.24.0143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSNILDO ROSA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO

Outros

Advogados:

DALVA MARIA PITOLLI TEANI BARBOZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROGERIO ULLRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000819-88.2025.8.24.0143 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Campo na data de 30/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Kelvin Jones Marioti Dos Santos

ID: 275820575

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000819-58.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

KELVIN JONES MARIOTI DOS SANTOS

Outros

Processo 5000819-58.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul na data de 20/05/2025.

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Jose Adair Dewes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588537

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000819-25.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADAIR DEWES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA ZANUZ ANEZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000819-25.2024.4.04.7124 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 11/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 328308918

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000819-80.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VITACIR RISTE DE BRITO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000819-80.2023.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 16/07/2025.

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Erick Nunes Machado e outros x Ministério Público Federal

ID: 259496797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000819-80.2018.4.04.7109

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ERICK NUNES MACHADO LUCAS MEDEIROS FAGUNDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5000819-80.2018.4.04.7109 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 22/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joel Alexandre Marx

ID: 335566493

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5000819-77.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOEL ALEXANDRE MARX

Outros

Processo 5000819-77.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 24/07/2025.

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Guilherme De Oliveira x Deonor Vieira Do Nascimento e outros

ID: 305079718

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000819-96.2024.8.24.0087

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEONOR VIEIRA DO NASCIMENTO JOSÉ LINO BUSS

Outros

Advogados:

WELLITON GALVANI TROES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABRYCIO DA SILVA RAUPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000819-96.2024.8.24.0087 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Banco Votorantim S.A. x Adelir Dall Orsoletta e outros

ID: 296247272

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000819-18.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ADELIR DALL ORSOLETTA

Outros

Advogados:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NIEHUES BACHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000819-18.2024.8.24.0016 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025.

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Processo nº 5000819-79.2023.8.24.0104

ID: 296247978

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000819-79.2023.8.24.0104

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RODEIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MIGUEL ANGELO SOAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000819-79.2023.8.24.0104 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025.

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