Resultados para "5001574-86.2023.8.13.0629" – Página 4 de 85

Claudia Regina Matos Porto x Estado De Santa Catarina

ID: 295043613

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001574-61.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA MATOS PORTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

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Processo 5001574-61.2025.8.24.0063 distribuido para 2ª Vara da Comarca de São Joaquim na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5001574-69.2025.4.04.7106

ID: 290679462

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001574-69.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SCHEILA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ELIEZER ALVES PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001574-69.2025.4.04.7106 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 04/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Valirio Dos Santos

ID: 320590890

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001574-97.2025.8.24.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VALIRIO DOS SANTOS

Outros

Processo 5001574-97.2025.8.24.0051 distribuido para Vara Única da Comarca de Ponte Serrada na data de 07/07/2025.

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Casal Advogados e outros x Município De Abelardo Luz/Sc

ID: 274825144

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001574-53.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CASAL ADVOGADOS GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC

Outros

Advogados:

DIOGO FERNANDO GOULART

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WILLIAN BATISTA CASAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATIANE FOLLE CASAL

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LAIS CRISTINA BANDEIRA

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Processo 5001574-53.2025.8.24.0001 distribuido para Vara Única da Comarca de Abelardo Luz na data de 19/05/2025.

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Sinara Martins Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337661718

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001574-30.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SINARA MARTINS PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA LIBERALESSO DA SILVA

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Processo 5001574-30.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 28/07/2025.

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Vinicius Felisbino Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 295043444

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001574-98.2024.8.24.0159

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FELISBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR

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Processo 5001574-98.2024.8.24.0159 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025.

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Nst Comercio De Confeccoes Ltda x Emanueli De Fatima Maestri

ID: 332300224

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001574-30.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NST COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

EMANUELI DE FATIMA MAESTRI

Outros

Advogados:

ANA PAULA CHIAMULERA

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HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR

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Processo 5001574-30.2025.8.24.0235 distribuido para Vara Única da Comarca de Herval d Oeste na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5001574-52.2025.8.24.0066

ID: 298629036

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001574-52.2025.8.24.0066

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001574-52.2025.8.24.0066 distribuido para Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste na data de 12/06/2025.

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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr x Bm Empreendimentos Eireli e outros

ID: 316943334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001574-92.2018.4.04.7016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

Polo Passivo:

BM EMPREENDIMENTOS EIRELI NILSON PEREIRA DE BARROS

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001574-92.2018.4.04.7016 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5001574-43.2025.8.24.0554

ID: 326389839

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5001574-43.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON VAZATTA LONGHI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IGOR BRUNO SARAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5001574-43.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 14/07/2025.

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