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Resultados para "5001667-31.2022.4.03.6341" – Página 4 de 77

Processo 5001667-07.2025.8.24.0004 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002831-31.2022.4.03.6341

ID: 259067194
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002831-31.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5001764-31.2022.4.03.6341

ID: 332560746
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001764-31.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: DANIEL ROBERTO GOMES MORAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMANUEL DE ALMEIDA - SP319739 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5001085-31.2022.4.03.6341

ID: 259063541
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001085-31.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: SILVANA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOEL GONZALEZ - SP6… Ver mais
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Procedimento de Controle - Prestação de Contas Nº 5001667-87.2025.8.24.0042/SC REQUERENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEREADOR RAIMUNDO VEIT EDITAL Nº 310078700368 A fim de dar cumprimento à determinação de event… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-14.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA TERESINHA DORNELES DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001667-83.2021.4.03.6141 EXEQUENTE: SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAEM LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA - SP457486, RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Visto… Ver mais

Processo nº 5001667-31.2022.4.03.6341

ID: 259423846
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001667-31.2022.4.03.6341 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FLAVIO KEIZO HAMAUE, INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5001667-88.2024.4.02.5112

ID: 277949003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001667-88.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARLENE CAMPOS SOUTO ADVOGADO(A) : CARINA SILVA ABREU SOUZA (OAB RJ170677) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. Ver mais
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