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Processo nº 5002242-98.2024.4.04.7001

ID: 328956195

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002242-98.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO VIEIRA JUNIOR

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5002242-98.2024.4.04.7001/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002242-98.2024.4.04.7001/PR APELANTE : ANTONIO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENIO VIEIRA JUNIOR (OAB PR10092…

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Processo nº 5004667-06.2022.8.13.0431

ID: 281898443

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004667-06.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSA DE OLIVEIRA NETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oes… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5004667-06.2022.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] MARIA APARECIDA PEREIRA CPF: 608.125.406-20 ELMIRO SILVA CPF: 007.966.206-44 MANDADO DE AVERBAÇÃO MANDA ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de MONTE CARMELO - MG, ao qual for este apresentado, que em seu cumprimento, proceda, com as cautelas legais, AO REGISTRO do imóvel usucapiendo em nome dos requerentes MARIA APARECIDA PEREIRA CPF: 608.125.406-20. Constituído referido imóvel de: “a propriedade de um imóvel urbano, conforme memorial descritivo de ID nº 9592058652, consistente em um lote de terreno de nº 11 da quadra 15, situado na Rua Alferes Euzébio, nº 1.010, anexo uma casa residencial, no Bairro Aeroporto III, nesta cidade de Comarca de Monte Carmelo/MG, com área total de 134,96 m², oriundo da matrícula mãe nº 4.336 do CRI Loca”. Tudo nos termos da r. Sentença de ID 10436307398, cujas cópias seguem anexo e ainda cópia da petição inicial, matrícula, memorial descritivo e r. sentença proferida pelo MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca nos autos acima mencionados. Está o(a) requerente isento (a) de qualquer custas cartoriais, estando sob o amparo da Lei 1.060/50, e conforme aviso 045/CGJ/2005 da Corregedoria Geral de Justiça, a MM. Juíza de Direito da 1ª Vara entende ser inconstitucional o art. 20 da Lei 154/24/2004. Deverá ser aberta matrícula. CUMPRA-SE na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Monte Carmelo (MG), segunda-feira, 26 de maio de 2025. Eu, EDMILSON MARIA DA SILVA, Oficial Judiciário o digitei. Eu,____, PATRÍCIA PERES DE ALCÂNTARA IZAC, Gerente de Secretaria da 1ª Vara, o subscrevo e assino. Ao Cartório Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002242-89.2025.4.02.5006

ID: 298375651

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002242-89.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIMITRI MALVENTI

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002242-89.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO(A) : DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM …

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Processo nº 5002242-34.2025.4.04.7108

ID: 329375118

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOANA FATIMA DUPRAT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAREN BERSELI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002242-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JOANA FATIMA DUPRAT ADVOGADO(A) : KAREN BERSELI (OAB RS062498) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, no…

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Processo nº 5002242-30.2022.4.03.6344

ID: 257851148

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 1 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-30.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO RAMOS FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002242-30.2022.4.03.6344 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 1 AUTOR: SONIA MARIA MONTEIRO CURADOR: DIEGO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: PEDRO RAMOS FERREIRA…

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Processo nº 5002242-05.2021.8.21.0015

ID: 337226994

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5002242-05.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5002242-05.2021.8.21.0015/RS EXEQUENTE : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VANTUIL ALDROVANI TEIXEIRA (OAB RS094013) DESPACHO/DECISÃO Recebo, porém, deixo de ac…

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Processo nº 5002242-27.2023.8.21.0082

ID: 298509916

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arvorezinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-27.2023.8.21.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR ANTONIO GUADAGNIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MÁRIO HENRIQUE ACCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002242-27.2023.8.21.0082/RS AUTOR : CLAUDIR ANTONIO GUADAGNIN ADVOGADO(A) : MÁRIO HENRIQUE ACCO (OAB RS062964) SENTENÇA Considerando tratar-se de direito d…

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Processo nº 5001146-30.2024.4.03.6143

ID: 290881322

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001146-30.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001146-30.2024.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado…

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Processo nº 5002242-46.2025.4.04.7007

ID: 328596163

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-46.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONIR OTTO JORGE PRUNZEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSMAR CARLOS GEBING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002242-46.2025.4.04.7007/PR AUTOR : LEONIR OTTO JORGE PRUNZEL ADVOGADO(A) : OSMAR CARLOS GEBING (OAB PR048485) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

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Processo nº 5002242-89.2023.8.13.0392

ID: 334415485

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002242-89.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA GABRIEL LUCAS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUCAS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 396…

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