"5002267-72.2022.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 4 de 69

Claiton Da Silva Nicolait x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 321491257

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002267-50.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DA SILVA NICOLAIT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAUL FAUST DE LUCA (OAB/SC 42.795)

Processo 5002267-50.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025. Ver mais

Claiton Da Silva Nicolait x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 321491317

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002267-50.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DA SILVA NICOLAIT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAUL FAUST DE LUCA (OAB/SC 42.795)

Processo 5002267-50.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025. Ver mais

Ana Flavia Schmitt e outros x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 320334640

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5002267-63.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA SCHMITT LEANDRO SCHMIDT

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Outros

Advogados:

WAGNER ROBERTO GARCIA (OAB/SC 22.328)

Processo 5002267-63.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001006-72.2022.4.03.6302

ID: 283037976

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001006-72.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGOS TORQUATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA FURTADO (OAB/SP 380.076) MARCELO EDUARDO BISSON (OAB/SP 453.811)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001006-72.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS TORQUATO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO EDUARDO BISSON - SP453811, MARIANA FURTADO - … Ver mais

Processo nº 5013810-72.2022.4.03.6302

ID: 283038106

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013810-72.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISA ELAINE DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES (OAB/SP 312.728)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013810-72.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ELISA ELAINE DA SILVA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP3127… Ver mais

Processo nº 5012258-72.2022.4.03.6302

ID: 262727587

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012258-72.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCILIO MACHADO SIPRIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA MOURA (OAB/SP 173.810)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012258-72.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE MARCILIO MACHADO SIPRIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS FERREIRA MOURA - SP173810 EXECUTADO: INST… Ver mais

Processo nº 5014586-72.2022.4.03.6302

ID: 262727708

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014586-72.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DAURI MARCELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA MOURA (OAB/SP 173.810)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014586-72.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DAURI MARCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS FERREIRA MOURA - SP173810 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5004207-72.2022.4.03.6302

ID: 262701447

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-72.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TOSTES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL (OAB/SP 117.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004207-72.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA APARECIDA TOSTES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL - SP117187 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Douglas Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325965489

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002267-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8… Ver mais

Processo nº 5008184-72.2022.4.03.6302

ID: 311097804

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008184-72.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB/SP 160.194) KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 188.842) RAQUEL RONCOLATTO RIVA (OAB/SP 160.263)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008184-72.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ - SP188842, OCTAVIO AUGUSTO PEREI… Ver mais

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