Resultados para "5002912-22.2023.4.04.7115" – Página 4 de 63

Adelar Elemar Przygoda e outros x Os Mesmos

ID: 258357705

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-32.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADELAR ELEMAR PRZYGODA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002912-32.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 16/04/2025.

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Banco Itau Consignado S.A. x Joao Nilson Ribeiro

ID: 333006753

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-25.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JOAO NILSON RIBEIRO

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002912-25.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5002912-90.2025.4.04.7005

ID: 318703322

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-90.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEANNE RODRIGUES CORREIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-90.2025.4.04.7005/PR AUTOR : MARIA DE LURDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEANNE RODRIGUES CORREIA (OAB PR108541) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado en…

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Processo nº 5002912-60.2025.8.21.2001

ID: 277192272

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-60.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONI ENNES GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO PALACIOS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002912-60.2025.8.21.2001/RS AUTOR : JONI ENNES GUEDES ADVOGADO(A) : DIEGO PALACIOS DE SOUZA (OAB RS104091) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o prosseguimento do …

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Processo nº 5002912-18.2024.4.03.6338

ID: 313451046

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002912-18.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO DO BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BARROS DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002912-18.2024.4.03.6338 ATO OR…

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Processo nº 5002912-21.2024.4.03.6337

ID: 309639763

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-21.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILSON PEREIRA BERNARDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002912-21.2024.4.03.6337 AUTOR: WILSON PEREIRA BERNARDES Advogado do(a) AUTOR: REGIANE SILVINA FAZ…

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Processo nº 5002912-22.2023.4.04.7115

ID: 293725375

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002912-22.2023.4.04.7115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISE DESPESSEL WEBLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANA LUÍSA MARX

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROGERIO MARON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002912-22.2023.4.04.7115/RS RECORRIDO : MARISE DESPESSEL WEBLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS10771… RECURSO CÍVEL Nº 5002912-22.2023.4.04.7115/RS RECORRIDO : MARISE DESPESSEL WEBLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A) : ELIANA LUÍSA MARX (OAB RS135797) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto contra acórdão da Turma Recursal. O pedido de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Observo que a parte recorrente limitou-se a colacionar os julgados paradigmas. Ocorre que a mera citação ou referência de ementas desacompanhadas do respectivo cotejo analítico, assim como a transcrição de trechos dos julgados, não se mostram suficientes para comprovar a divergência jurisprudencial na qual se baseia o recurso. A ausência de comprovação de divergência leva a inadmissão do pedido de uniformização. Ressalto que alegação de dissídio jurisprudencial deve ser demonstrada mediante cotejo analítico dos julgados, ou seja, comparação da situação fática e da solução jurídica adotada em cada um, a fim de evidenciar, objetivamente, em que consiste a divergência; se esta, de fato, situa-se no campo da aplicação do direito material e se houve, realmente, aplicação distinta de tese jurídica a casos fáticos similares. Nesse sentido, colaciono a didática jurisprudência da TNU acerca da adequada realização do cotejo analítico como pressuposto de admissibilidade: "PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL - PEDILEF. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO E DE DISSÍDIO ENTRE TESES JURÍDICAS. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. 1. A TNU não possui natureza revisional , tratando-se de órgão uniformizador de decisões que, em semelhantes conjunturas fáticas, adotam teses diferentes acerca da interpretação de dispositivos de lei federal. Isto porque o pedido de uniformização constitui uma via especialíssima para compor eventual dissídio de teses jurídicas, a fim de uniformizar a interpretação da lei federal . 2. Com efeito, deve ser comprovada a identidade fático-jurídica , ou seja, a identificação precisa da divergência jurisprudencial de sorte a demonstrar, analiticamente, tanto a efetiva semelhança - quase identidade - da base fática quanto à diferença do tratamento jurídico aportado, não sendo suficiente para tanto a mera transcrição (na íntegra ou de trechos) dos julgados confrontados . 3. Nesse contexto, a divergência deve ser ilustrada pela parte recorrente através de cotejo analítico entre o acórdão recorrido e paradigmas que apresentem similitude fático-jurídica com o caso objeto do pedido de uniformização (Questão de Ordem TNU n. 22).] 4. Ou seja: para a admissibilidade do Pedido de Uniformização, é necessário o cotejo analítico entre a decisão recorrida e o aresto paradigma a fim de evidenciar as circunstâncias que assemelham os acórdãos confrontados e o alegado dissídio de teses jurídicas. 5. Cabe ao Recorrente o ônus processual de demonstrar a diversidade de interpretações para a mesma questão de fato, mediante o devido cotejo analítico. 6. O cotejo analítico deve ser divido em duas etapas : primeiro , pela comparação entre as questões de fato tratadas no acórdão impugnado e no paradigma, com reprodução dos fundamentos de ambos; depois , pelo confronto das teses jurídicas em conflito , evidenciando a diversidade de interpretações para a mesma questão de direito material . 7. É necessária, portanto, a demonstração analítica da divergência, apta a evidenciar que os casos em comparação são idênticos, ou, pelo menos, assemelhados. 8. A parte recorrente, nas razões do pedido de uniformização, restringiu-se a transcrever os julgados paradigmas, sem promover o devido cotejo analítico de teses, deixando de mostrar quais as circunstâncias de fato apreciadas e os fundamentos legais nos quais estes se basearam, limitando-se a tecer argumentos genéricos ao longo do corpo do recurso. 9. Não tendo o recorrente realizado o devido cotejo analítico dos fatos e fundamentos ensejadores da alegada divergência jurisprudencial, não há como aferir a simulitude fática e jurídica dos acórdão confrontados. 10. Pedido de uniformização não conhecido. (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 1006989-94.2020.4.01.3312, LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 28/06/2024.)" Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional , com fundamento no art. 14, V, "c" , da Resolução nº 586-2019/CJF (Regimento Interno da TNU). Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se à origem.

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Processo nº 5002912-15.2019.8.13.0313

ID: 306188471

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002912-15.2019.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DMG - ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3…

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Processo nº 5002912-23.2024.4.03.6304

ID: 259722311

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-23.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

P. D. J. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAYANNE VITORIO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-23.2024.4.03.6304 AUTOR: P. D. J. C. REPRESENTANTE: ALINE DE JESUS REIS Advogado…

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Processo nº 5002912-09.2022.4.03.6105

ID: 256979394

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002912-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI SOFA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO BAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002912-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLEI SOFA Advogados…

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