Resultados para "5003722-04.2024.4.03.6302" – Página 4 de 58

Processo nº 5008960-04.2024.4.03.6302

ID: 322806645

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008960-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008960-04.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EUNICE FERREIRA MARQUE…

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Processo nº 5009639-04.2024.4.03.6302

ID: 258984490

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009639-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HAMILTON ALVES CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR MELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009639-04.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: HAMILTON ALVES CORREA …

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União - Fazenda Nacional x Marcelo Jose Briancini

ID: 313021783

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003722-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCELO JOSE BRIANCINI

Outros

Advogados:

ALEXANDRE BENIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003722-90.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 30/06/2025.

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Willian Robert De Castro x Pedro Ferreira Gonzaga

ID: 303199032

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003722-55.2022.8.24.0126

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN ROBERT DE CASTRO

Polo Passivo:

PEDRO FERREIRA GONZAGA

Outros

Advogados:

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILANE TREVISAN MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERSON DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003722-55.2022.8.24.0126 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.

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Associacao Das Irmas Franciscanas De Sao Jose e outros x Os Mesmos

ID: 320308764

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003722-08.2020.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE CASSIANE FRANZ RODE FABIOLA FRANZ GLAUCIANA FRANZ MELLO LUCAS FRANZ MARCIONETE MARQUEZ FRANZ MORGANA FRANZ BACK

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANO DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTENOR SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVELYN CHRISTINE SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RONALDO PFLEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003722-08.2020.8.24.0035 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5012258-04.2024.4.03.6302

ID: 291033177

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012258-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE ANDRADE BIATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012258-04.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: NEIDE ANDRADE BIATO Ad…

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Processo nº 5009445-04.2024.4.03.6302

ID: 257113719

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009445-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SARITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILJA MARQUES CURY DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009445-04.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SARITA DE OLIVEIRA Adv…

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Processo nº 5003738-19.2024.8.08.0050

ID: 259751000

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003738-19.2024.8.08.0050

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Gua… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: 1civel-viana@tjes.jus.br 5003738-19.2024.8.08.0050 REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO: WELLINGTON BATISTA SANTOS SENTENÇA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de WELLINGTON BATISTA SANTOS, buscando, em suma, reaver o bem dado ao réu em alienação fiduciária, por sua suposta situação de inadimplência. No Despacho ID: 50727406, a autora foi intimada acerca de possível litispendência, uma vez que a presente demanda foi distribuída em duplicidade com os processos nº 5003715-73.2024.8.08.0050 e 5003722-65.2024.8.08.0050, já que possuem as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Intimada, a autora não se manifestou nos autos. Entretanto nos autos do processo nº 5003722-65.2024.8.08.0500, o autor requereu a extinção do feito, alegando que "no decurso da ação de busca e apreensão houve a regularização do contrato, acarretando na DESCONSTITUIÇÃO DA MORA, bem como, na PERDA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO requerendo a extinção do feito, em razão da duplicidade na distribuição", tendo o magistrado na oportunidade homologado o pedido de extinção do feito com base no Art. 485, VIII, §4º e §5º do CPC/2015. Quanto ao processo sob o nº 5003715-73.2024.8.08.0050, o primeiro a ser autuado, houve tentativa de citação, todavia o resultado da diligência não foi positivo, visto que não foi possível localizar o requerido no endereço indicado. Relatados, no essencial, decido: Assim dispõe o Código de Processo Civil de 2015: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; Dentre as hipóteses acima mencionadas de extinção da ação sem apreciação de mérito se encontra a chamada litispendência, caracterizada diante da existência de duas ou mais ações com as mesmas partes, mesmas causas de pedir e mesmos pedidos, isto é, quando se repete ação que está em curso (art. 337, § 3o, CPC/15). E, diante do cenário apresentado, comparando-se a presente ação com as de nº 5003715-73.2024.8.08.0050 e 5003722-65.2024.8.08.0050, observa-se a identidade entre elas. Afinal, estas também possui Aymore Crédito, Financiamento e investimento S.A no polo ativo e Welligton Batista Santos como requerida, buscando justamente as mesmas pretensões. Com isso, conclui-se que deve prevalecer o processo no qual se induziu a litispendência (o outro, a saber: 5003715-73.2024.8.08.0050), e este processo em dúplice, assim como o processo nº 5003722-65.2024.8.08.0050 já sentenciado, deverá ser arquivado. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem apreciação do mérito, na forma do inc. V do art. 485 do CPC/15, diante de litispendência. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Sem honorários advocatícios, considerando-se a parte requerida sequer foi citada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Diligencie-se. Viana, ES 14 de abril de 2025. SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito

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Processo nº 5006050-04.2024.4.03.6302

ID: 291364247

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006050-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANILO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SILVA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006050-04.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: DANILO PEREIRA Advogad…

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Processo nº 5011482-04.2024.4.03.6302

ID: 315972912

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011482-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA BALDO GUIDUGLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL BERTUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011482-04.2024.4.03.6302 RELATOR: 10º Juiz Feder…

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