Resultados para "5003722-51.2024.4.04.7118" – Página 4 de 49

Geovani Antonio Valandro Alonso x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 294004932

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5002655-51.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANI ANTONIO VALANDRO ALONSO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUIS RUI JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER SANTOS KUBIAK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIANLUCA LINASSI ALONSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5002655-51.2024.4.04.7118/RS REQUERENTE : GEOVANI ANTONIO VALANDRO ALONSO ADVOGADO(A) : GIANLUCA LINASSI ALONSO (OAB RS134438) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTOS KUBIAK …

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Valdevino Antonio Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 314410615

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003528-51.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003528-51.2024.4.04.7118/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA AUTOR : VALDEVINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO RIGO (OAB RS124696) RÉU : BANCO DO ESTA…

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Processo nº 5000715-51.2024.4.04.7118

ID: 277162440

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000715-51.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BERENICE DE OLIVEIRA BONA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL BARBOSA MOREIRA

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EDMILSO MICHELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000715-51.2024.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE LAZZARON REQUERENTE : BERENICE DE OLIVEIRA BONA ADVOGADO(A) : GABRIEL BARBOSA MOREIRA (OAB RS133748) ADVOGADO(A) : EDMILS…

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Rafael Weingartner

ID: 320614757

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003722-85.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RAFAEL WEINGARTNER

Outros

Processo 5003722-85.2025.8.24.0082 distribuido para Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.

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Francine Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333004989

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003722-51.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

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Processo 5003722-51.2025.8.24.0061 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 22/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Marcelo Jose Briancini

ID: 313021783

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003722-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCELO JOSE BRIANCINI

Outros

Advogados:

ALEXANDRE BENIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003722-90.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 30/06/2025.

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Willian Robert De Castro x Pedro Ferreira Gonzaga

ID: 303199032

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003722-55.2022.8.24.0126

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN ROBERT DE CASTRO

Polo Passivo:

PEDRO FERREIRA GONZAGA

Outros

Advogados:

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILANE TREVISAN MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERSON DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003722-55.2022.8.24.0126 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.

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Associacao Das Irmas Franciscanas De Sao Jose e outros x Os Mesmos

ID: 320308764

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003722-08.2020.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE CASSIANE FRANZ RODE FABIOLA FRANZ GLAUCIANA FRANZ MELLO LUCAS FRANZ MARCIONETE MARQUEZ FRANZ MORGANA FRANZ BACK

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANO DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTENOR SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVELYN CHRISTINE SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RONALDO PFLEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003722-08.2020.8.24.0035 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5004013-51.2024.4.04.7118

ID: 314520001

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004013-51.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALAN PINTO PRESTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-51.2024.4.04.7118/RS AUTOR : JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA DE QUADROS (OAB RS073903) ADVOGADO(A) : ALAN PINTO PRESTES (OAB RS129575)…

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Processo nº 5003738-19.2024.8.08.0050

ID: 259751000

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003738-19.2024.8.08.0050

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Gua… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: 1civel-viana@tjes.jus.br 5003738-19.2024.8.08.0050 REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO: WELLINGTON BATISTA SANTOS SENTENÇA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de WELLINGTON BATISTA SANTOS, buscando, em suma, reaver o bem dado ao réu em alienação fiduciária, por sua suposta situação de inadimplência. No Despacho ID: 50727406, a autora foi intimada acerca de possível litispendência, uma vez que a presente demanda foi distribuída em duplicidade com os processos nº 5003715-73.2024.8.08.0050 e 5003722-65.2024.8.08.0050, já que possuem as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Intimada, a autora não se manifestou nos autos. Entretanto nos autos do processo nº 5003722-65.2024.8.08.0500, o autor requereu a extinção do feito, alegando que "no decurso da ação de busca e apreensão houve a regularização do contrato, acarretando na DESCONSTITUIÇÃO DA MORA, bem como, na PERDA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO requerendo a extinção do feito, em razão da duplicidade na distribuição", tendo o magistrado na oportunidade homologado o pedido de extinção do feito com base no Art. 485, VIII, §4º e §5º do CPC/2015. Quanto ao processo sob o nº 5003715-73.2024.8.08.0050, o primeiro a ser autuado, houve tentativa de citação, todavia o resultado da diligência não foi positivo, visto que não foi possível localizar o requerido no endereço indicado. Relatados, no essencial, decido: Assim dispõe o Código de Processo Civil de 2015: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; Dentre as hipóteses acima mencionadas de extinção da ação sem apreciação de mérito se encontra a chamada litispendência, caracterizada diante da existência de duas ou mais ações com as mesmas partes, mesmas causas de pedir e mesmos pedidos, isto é, quando se repete ação que está em curso (art. 337, § 3o, CPC/15). E, diante do cenário apresentado, comparando-se a presente ação com as de nº 5003715-73.2024.8.08.0050 e 5003722-65.2024.8.08.0050, observa-se a identidade entre elas. Afinal, estas também possui Aymore Crédito, Financiamento e investimento S.A no polo ativo e Welligton Batista Santos como requerida, buscando justamente as mesmas pretensões. Com isso, conclui-se que deve prevalecer o processo no qual se induziu a litispendência (o outro, a saber: 5003715-73.2024.8.08.0050), e este processo em dúplice, assim como o processo nº 5003722-65.2024.8.08.0050 já sentenciado, deverá ser arquivado. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem apreciação do mérito, na forma do inc. V do art. 485 do CPC/15, diante de litispendência. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Sem honorários advocatícios, considerando-se a parte requerida sequer foi citada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Diligencie-se. Viana, ES 14 de abril de 2025. SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito

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