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Resultados para "5003776-54.2023.4.04.7117" – Página 4 de 46

Processo 5003776-60.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 18/07/2025. Ver mais
Processo 5003776-56.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5003776-70.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5003776-17.2025.8.24.0061 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004552-54.2023.4.04.7117

ID: 294433278
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004552-54.2023.4.04.7117/RS AUTOR : IVANI INES MAZON NETO ADVOGADO(A) : SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964) ADVOGADO(A) : Darla Aparecida de Mello (OAB RS084678) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do art. 22… Ver mais

Processo nº 5001060-54.2023.4.04.7117

ID: 278738760
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001060-54.2023.4.04.7117/RS EXEQUENTE : PAULO ROBERTO FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO BRAZIL MACHADO (OAB RS076552) ADVOGADO(A) : ARIELE NOGUEIRA DA CUNHA (OAB RS074366) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 257, intime-se … Ver mais

Processo nº 5003776-02.2024.8.21.0072

ID: 281826151
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003776-02.2024.8.21.0072/RS RÉU: DIONATAN CONSTANT DO NASCIMENTO SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente esta ação de cobrança para CONDENAR o réu a pagar ao autor o valor de R$ 3.184,21, corrigido na forma do art. 406, §1º, do CC a contar da data do cálculo. Ver mais

Processo nº 5003776-64.2024.4.03.6303

ID: 298680959
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003776-64.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MERCEDES MARIA SIMAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HAMILTON ROVANI NEVES - SP143028 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciênc… Ver mais

Processo nº 5003776-40.2025.8.21.0048

ID: 323252626
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5003776-40.2025.8.21.0048/RS REQUERENTE : MARCOS SILVESTRIN FAGUNDES ADVOGADO(A) : DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110) SENTENÇA Pelo exposto, NÃO ACOLHO o pedido formulado por . Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003776-60.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : CONCEICAO ANTUNES DE ANDRADE CARDOSO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PASQUAL (OAB SC017551) EXEQUENTE : NILDO VICENTE CARDOSO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PASQUAL (OAB SC017551) DESPACHO/DECISÃO Ver mais
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