Resultados para "5004552-54.2023.4.04.7117" – Página 1 de 52

Processo nº 5004552-54.2023.4.04.7117

ID: 294433278

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004552-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANI INES MAZON NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DARLA APARECIDA DE MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004552-54.2023.4.04.7117/RS AUTOR : IVANI INES MAZON NETO ADVOGADO(A) : SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964) ADVOGADO(A) : Darla Aparecida de Mello (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Adilson Dias De Abreu

ID: 261552921

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003776-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ADILSON DIAS DE ABREU

Outros

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003776-54.2023.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 25/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003291-54.2023.4.04.7117

ID: 329219341

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003291-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003291-54.2023.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, intimo a parte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Antonio Kamru Pedro

ID: 317266354

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005716-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO KAMRU PEDRO

80

Advogados:

KAUÊ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001060-54.2023.4.04.7117

ID: 291158183

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001060-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FERREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO BRAZIL MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIELE NOGUEIRA DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001060-54.2023.4.04.7117/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN EXEQUENTE : PAULO ROBERTO FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO BRAZIL MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004649-54.2023.4.04.7117

ID: 326922102

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004649-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS BARETA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATRINE SUMPF DEMARCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004649-54.2023.4.04.7117/RS EXEQUENTE : RODRIGO LUIS BARETA ADVOGADO(A) : KATRINE SUMPF DEMARCO (OAB RS089361) DESPACHO/DECISÃO Recebo o pedido de execução de honorários …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Antonio Kamru Pedro

ID: 328934999

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005716-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO KAMRU PEDRO

Acórdão

Advogados:

KAUÊ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005716-54.2023.4.04.7117/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) RECORRIDO : AN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Lagoa Da Prata E Regiao Ltda. - Sicoob Lagoacred Gerais x Andressa Andrade Rezende

ID: 338486489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004815-63.2023.8.13.0372

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE LAGOA DA PRATA E REGIAO LTDA. - SICOOB LAGOACRED GERAIS

Polo Passivo:

ANDRESSA ANDRADE REZENDE

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA OLIVEIRA MATEUS BORGES GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIAS RODRIGUES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAULO RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 14… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5004815-63.2023.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE LAGOA DA PRATA E REGIAO LTDA. - SICOOB LAGOACRED GERAIS CPF: 01.739.375/0001-30 RÉU: ANDRESSA ANDRADE REZENDE CPF: 066.296.326-13 DECISÃO O fundamento da impugnação ao cumprimento de sentença de id 10428022604 era apenas o excesso de execução fundado na dupla cobrança dos valores devidos em razão do uso do cartão "Card Gerais". Como o exequente reconheceu a duplicidade de cobrança, vez que tais valores estão sendo demandados neste processo e também foram no 5004552-31.2023.8.13.0372, bem como comprometeu-se a requerer a extinção deste último processo em razão disso, concluo que a impugnação deve ser acolhida porque resultou na redução de valores que, ao final, são exigidos do executado. Inclusive, vale registrar que é mais prático, realmente, a execução prosseguir nestes autos, já que aqui os valores devidos pela inadimplência de 2 produtos bancários foram consolidados, mas, em verdade, o processo 5004552-31.2023.8.13.0372 foi distribuído antes, ou seja, a posterior cobrança dos valores devidos pelo Card Gerais neste processo acarretaram, de fato, excesso de execução. Nesses termos, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, mas isso não acarretará a redução dos valores demandados nestes autos, haja vista que a duplicidade de cobrança foi sanada pela extinção do processo 5004552-31.2023.8.13.0372. Junte-se cópia do id 10436026647 e desta decisão no processo 5004552-31.2023.8.13.0372, caso ainda não tenha sido proferida sentença extintiva. Quanto ao pedido de exclusão da petição de id. 10435976985, requerido no id 10436026647, deixo de determiná-la por entender que sua manutenção nos autos colabora para a compreensão da questão controvertida (excesso de cobrança por litispendência parcial), mas friso que ela não será apreciada pois, logo em seguida, o exequente retratou-se e, de forma mais coerente e eficiente, requereu o prosseguimento do processo que tem objeto mais amplo, ainda que distribuído posteriormente. Intimem-se as partes, inclusive para atualização dos valores devidos, já que não houve depósito ou pagamento do valor não discutido (ou seja, a multa de 10% somente deve incidir sobre o valor devido pelo produto Sicoob Card). Prossiga-se o cumprimento de sentença. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004552-07.2025.4.04.7207

ID: 293228913

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004552-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SENHORINHA DAMASIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOEL VANDRESEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004552-07.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 06/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia Aparecida Goularte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361550

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004552-31.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA GOULARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANDIRA COSER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004552-31.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 29/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 518 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes