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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 310217368

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004001-23.2022.4.04.7210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAGDALENA DE DEUS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB/SC 8.859)

Processo 5004001-23.2022.4.04.7210 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Fabio Alex Rost x Marcos Leandro Griebeler

ID: 290679741

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004001-19.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ALEX ROST

Polo Passivo:

MARCOS LEANDRO GRIEBELER

Outros

Advogados:

DJONATHAN JOSE TREVISOL (OAB/SC 66.287)

Processo 5004001-19.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 04/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Osni Alves

ID: 282607648

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004001-90.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OSNI ALVES

Outros

Advogados:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB/SP 303.331) DANIEL SANTOS MENDES (OAB/SP 156.927)

Processo 5004001-90.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5042801-03.2024.4.04.7000

ID: 319589379

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042801-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG (OAB/PR 82.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042801-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e honorários. P.R.I. Ver mais

Processo nº 5004001-76.2024.8.21.5001

ID: 300543402

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004001-76.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE FRANCO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB/RS 88.713)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004001-76.2024.8.21.5001/RS AUTOR : JULIANE FRANCO MENDES ADVOGADO(A) : EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB RS088713) ATO ORDINATÓRIO A Sociedade de Advocacia ESTRELLA E EMPINOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS indicada como beneficiária do pedido de alvará do evento pro… Ver mais

Processo nº 5057157-03.2024.4.04.7000

ID: 328502179

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5057157-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057157-03.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido e denego a segurança. Ver mais

Processo nº 5042025-03.2024.4.04.7000

ID: 281116362

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042025-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILFREDSON GOMES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB/MG 189.833)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042025-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WILFREDSON GOMES SILVA ADVOGADO(A) : RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB MG189833) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5032422-03.2024.4.04.7000

ID: 273704322

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032422-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA

Sentença

Advogados:

MAURO RIBEIRO BORGES (OAB/PR 14.492)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032422-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO RIBEIRO BORGES (OAB PR014492) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal em epígrafe, com fundamento no art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Ver mais

Processo nº 5015932-03.2024.4.04.7000

ID: 332983458

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015932-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MAINARDES LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB/PR 80.262)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015932-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARLI MAINARDES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB PR080262) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 5059388-03.2024.4.04.7000

ID: 304870747

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059388-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSONEI JOSE COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB/PR 107.118) MARTA MARIA RAZZINES (OAB/PR 83.311)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059388-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSONEI JOSE COSTA ADVOGADO(A) : GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB PR107118) ADVOGADO(A) : MARTA MARIA RAZZINES (OAB PR083311) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

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