Resultados para "5004262-07.2023.4.03.6102" – Página 4 de 48

Processo nº 5003486-07.2023.4.03.6102

ID: 256993752

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003486-07.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE AUGUSTO LEMOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA BORGES BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003486-07.2023.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE AUGUSTO LEMOS BATI…

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Carlos Eduardo Do Nascimento - Insel Chopp x Silva Filho Comercio Varejista De Alimentos E Bebidas Ltda

ID: 324590082

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-36.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO - INSEL CHOPP

Polo Passivo:

SILVA FILHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Outros

Advogados:

RAMIRO LUIZ DELCASTANHER NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-36.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Moacir Jose Dilkin Eede

ID: 333132409

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004262-71.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MOACIR JOSE DILKIN EEDE

Outros

Advogados:

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SOUZA BEZERRA DE MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE NILO PONTES MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROGERIO GENTIL NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-71.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Jose Jorge Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 333454387

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004262-38.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

KELVIN BRAYAN VILACA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-38.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 22/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Patrick Sobrinho Amorim Moura

ID: 332309375

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004262-80.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

PATRICK SOBRINHO AMORIM MOURA

Outros

Advogados:

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELA ROSWAG MADEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA COSTA FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-80.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 21/07/2025.

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Rodrigo Lorenzon x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292020143

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004262-14.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LORENZON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUANA MARCOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIER BALBINOT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FEINE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-14.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 05/06/2025.

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Marcio Vanderlei Fransmann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290674592

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004262-55.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO VANDERLEI FRANSMANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARINÊS BOENO LENZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DOS SANTOS KUSIAK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-55.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 04/06/2025.

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Município De Braco Do Norte x Fundação Universidade Do Sul De Santa Catarina - Unisul

ID: 333132246

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004262-58.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

Outros

Advogados:

GUSTAVO MICHELS BOTEGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-58.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5004262-11.2025.8.24.0058

ID: 298630945

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004262-11.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENE ADRIANE REINERT

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS MARIUCCI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAOLLA PAES MIRANDA PIMENTEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-11.2025.8.24.0058 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 12/06/2025.

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Odair Antonio Sinhorinho x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 334121330

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004262-25.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR ANTONIO SINHORINHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GYOVANA PAVLAK DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LU FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-25.2025.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 23/07/2025.

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