Resultados para "5004274-04.2024.4.04.7122" – Página 4 de 51

Marion Paim De Pontes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283350183

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006893-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARION PAIM DE PONTES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

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ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5006602-04.2024.4.04.7122

ID: 315209109

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006602-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOVAN TEODOZIO ORTIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA CITADIN OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006602-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI EXEQUENTE : DANIEL JOVAN TEODOZIO ORTIZ ADVOGADO(A) : DANIELA CITADIN OLIVEIRA (OA…

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Processo nº 5005923-04.2024.4.04.7122

ID: 274425063

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005923-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO ZANOTTO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005923-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS0…

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Processo nº 5005438-04.2024.4.04.7122

ID: 319658604

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005438-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA COFFY MARTINS EGGERS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005438-04.2024.4.04.7122/RS REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA COFFY MARTINS EGGERS (OAB RS102877) ATO ORDINATÓRIO P…

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Processo nº 5006117-04.2024.4.04.7122

ID: 322866042

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006117-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANE FERREIRA DE LARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006117-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Stefan Espirito Santo Hartmann IMPETRANTE : ELISANE FERREIRA DE LARA ADVOGADO(A) : IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB RS073260) ATO ORDIN…

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Carolina Colombo De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 255926201

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000394-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA COLOMBO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER

80

Advogados:

LUCAS LOEBLEIN

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MARIANA COLOMBO LOEBLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO LOEBLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRES…

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Processo nº 5006602-04.2024.4.04.7122

ID: 330204239

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006602-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOVAN TEODOZIO ORTIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA CITADIN OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006602-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI EXEQUENTE : DANIEL JOVAN TEODOZIO ORTIZ ADVOGADO(A) : DANIELA CITADIN OLIVEIRA (OA…

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Processo nº 5005438-04.2024.4.04.7122

ID: 335806559

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005438-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA COFFY MARTINS EGGERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005438-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA COFFY MARTINS EGGERS (OAB R…

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Luciano Dos Santos Consul x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339220368

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007475-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS CONSUL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TIAGO DA ROSA SANTOS

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da se…

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Processo nº 5004274-22.2021.8.21.0002

ID: 327140642

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004274-22.2021.8.21.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

80

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004274-22.2021.8.21.0002/RS RÉU: ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, e art. 21, § 4°, da Lei n.° 8.429/1992, julgo IMP…

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