"5004769-05.2024.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 4 de 42

Processo nº 5007097-05.2024.4.04.7104

ID: 323268718

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007097-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERMELINDO ALEX RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB/RS 116.000)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007097-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : ERMELINDO ALEX RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB RS116000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Rafael Bedin Guerra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259057570

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009328-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BEDIN GUERRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DANIELA MORAZ (OAB/RS 103.697) RAFAEL MATTANA (OAB/RS 116.037)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000210-05.2024.4.04.7104

ID: 332091220

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000210-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE GONCALVES TUMELERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB/SP 411.627)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000210-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO EXEQUENTE : LILIANE GONCALVES TUMELERO ADVOGADO(A) : CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 21/07/2025 - … Ver mais

Processo nº 5004769-77.2025.8.13.0704

ID: 309786363

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004769-77.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONEI JS PRODUTOS OPTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS CRISTINA KOWALSKI (OAB/MG 148.672)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004769-77.2025.8.13.0704 EXEQUENTE: RONEI JS PRODUTOS OPTICOS L… Ver mais

Processo nº 5007388-05.2024.4.04.7104

ID: 291685395

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007388-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR CIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB/RS 100.049) PABLO GILNEI SIMOR (OAB/RS 87.247) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RS 73.603)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007388-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : JOSEMAR CIVA ADVOGADO(A) : GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A) : PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) ADVOGADO(A) : PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5004478-05.2024.4.04.7104

ID: 330205830

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004478-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MIRANDA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA TAVARES MENEGAZ (OAB/RS 138.102) ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE (OAB/RS 75.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004478-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS AUTOR : BRUNO MIRANDA ROSA ADVOGADO(A) : BRUNA TAVARES MENEGAZ (OAB RS138102) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE (OAB RS075723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5004769-12.2023.8.21.0062

ID: 297251548

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004769-12.2023.8.21.0062

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB/RS 44.404)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004769-12.2023.8.21.0062/RS IMPETRANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Isso posto, confirmo a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a nulidade do Decreto Legislativo nº 06/2023. Ver mais

Processo nº 5004187-05.2024.4.04.7104

ID: 299293171

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004187-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PRATES CARA LUCIANO PRATES CARA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS (OAB/RS 118.211)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004187-05.2024.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50009592220244047104/RS) RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO EMBARGANTE : LUCIANO PRATES CARA ADVOGADO(A) : GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS (OAB RS118211) EMBARGANTE : LUCIANO PRATES CARA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL WINITZK… Ver mais

Processo nº 5007582-05.2024.4.04.7104

ID: 294516723

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007582-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON MILAN

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

RECURSO CÍVEL Nº 5007582-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRIDO : JEFERSON MILAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMA… Ver mais

Processo nº 5008552-05.2024.4.04.7104

ID: 324635771

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008552-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATALIE THAINA ALTISSIMO DE PAULO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARLA APARECIDA DE MELLO (OAB/RS 84.678)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008552-05.2024.4.04.7104/RS AUTOR : NATALIE THAINA ALTISSIMO DE PAULO ADVOGADO(A) : Darla Aparecida de Mello (OAB RS084678) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Pr… Ver mais

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