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Processo nº 5000210-05.2024.4.04.7104

ID: 332091220

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000210-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE GONCALVES TUMELERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000210-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO EXEQUENTE : LILIANE GONCALVES TUMELERO ADVOGADO(A) : CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5000210-05.2024.4.04.7104

ID: 332091236

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000210-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000210-05.2024.4.04.7104/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da transferência bancária dos honorários de sucumbência . Diante da preclusão da de…

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Processo nº 5003120-05.2024.4.04.7104

ID: 319062730

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003120-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALENTINA RODRIGUES FOCHESATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE SOUTO DONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003120-05.2024.4.04.7104/RS AUTOR : VALENTINA RODRIGUES FOCHESATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICHELE SOUTO DONATO (OAB RS092693) SE…

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Processo nº 5007388-05.2024.4.04.7104

ID: 300949781

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007388-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR CIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA GIOVANA SIMOR

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PABLO GILNEI SIMOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007388-05.2024.4.04.7104/RS AUTOR : JOSEMAR CIVA ADVOGADO(A) : GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A) : PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) …

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Liliane Goncalves Tumelero x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295843694

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000210-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE GONCALVES TUMELERO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000210-05.2024.4.04.7104/RS EXEQUENTE : LILIANE GONCALVES TUMELERO ADVOGADO(A) : CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESP… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000210-05.2024.4.04.7104/RS EXEQUENTE : LILIANE GONCALVES TUMELERO ADVOGADO(A) : CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Da impugnação apresentada pela CEF . Proposta a impugnação pelo valor de R$ 41.029,85 ( evento 55, ANEXO2 ), a CEF impugnou ( evento 64, IMPUGNA CUMPR SENT1 ), alegando excesso de execução decorrente da incidência de percentual equivocado sobre a base de cálculo da verba fixada. Reconheceu como devida a importância de R$ 22.566,41, em 01/2025, valor já depositado nos autos. Intimada, a parte exequente ratificou o valor executado e requereu a rejeição da impugnação ( evento 67, PET1 ). O título judicial, com relação aos honorários de sucumbência, assim estabeleceu: Sentença ( evento 41, SENT1 ): C ondeno a CEF ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, fixando-os em 10% do valor da causa atualizado, na forma do art. 85 do CPC (§2º) , a ser apurado na fase de cumprimento de sentença. TRF ( evento 7, RELVOTO1 ): No caso dos autos , estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência, impondo-se a majoração em desfavor do apelante. Com base no art. 85, §11, do CPC de 2015, majoro os honorários advocatícios em 10%, percentual incidente sobre a verba honorária fixada na sentença. Analisando os dispositivos acima, tem-se que a verba honorária restou definitivamente fixada em 11% sobre o valor da causa, ou seja, 10% sobre sobre o montante já fixado). Ante o exposto, considerando que o cálculo da CEF está de acordo com o título judicial transitado em julgado, ACOLHO a impugnação apresentada e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 22.566,41, em 01/2025. A teor do art. 85 do CPC/2015, fixo em favor da CEF honorários advocatícios pela resolução da impugnação em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido e o valor reconhecido como devido (R$ 41.029,85 - 22.566,41), restando a exigibilidade da verba suspensa em razão da AJG concedida nos autos ( evento 3, DESPADEC1 ). 2. Do prosseguimento . Intimem-se as partes, sendo a parte exequente para que informe os dados bancários para transferência dos valores devidos nos autos. Após, voltem conclusos para liberação dos valores.

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Processo nº 5007776-05.2024.4.04.7104

ID: 300771543

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007776-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007776-05.2024.4.04.7104/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias , anexe aos autos o co…

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Processo nº 5007776-05.2024.4.04.7104

ID: 275587100

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007776-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007776-05.2024.4.04.7104/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias , anexe aos autos o co…

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Processo nº 5006127-05.2024.4.04.7104

ID: 297680792

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006127-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE FATIMA GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAIANE SUELEN ROSA CASARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5006127-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : TERESINHA DE FATIMA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANE SUELEN ROSA CASARIN (OAB RS087616…

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Processo nº 5002926-05.2024.4.04.7104

ID: 297699551

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002926-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BONNERBERGER MARIUSSI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVONE FATIMA MARIUSSI

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RECURSO CÍVEL Nº 5002926-05.2024.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : MARIA BONNERBERGER MARIUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : IVONE FATIMA MARIUSSI (OAB RS110447) ACÓRDÃO A 4…

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Processo nº 5001956-05.2024.4.04.7104

ID: 326520059

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001956-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUZESTE ALVES REZENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA MORETTI BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RONALDO PAWLAK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO BORDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIANA TONIAL RADIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001956-05.2024.4.04.7104/RS AUTOR : SUZESTE ALVES REZENDE ADVOGADO(A) : MARCIANA TONIAL RADIN (OAB RS066320) ADVOGADO(A) : MÁRCIO BORDIN (OAB RS066313) ADV…

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