"5004769-93.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 4 de 45

Janete Neusa Perin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308276393

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011850-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANETE NEUSA PERIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB/RS 115.681) VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 56.304) MARCELA LUCIA FRARE (OAB/RS 93.131)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5010201-93.2024.4.04.7107

ID: 307256888

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010201-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/RS 44.277)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010201-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA RÉU : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30… Ver mais

Processo nº 5014372-93.2024.4.04.7107

ID: 300579317

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014372-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014372-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE AUTOR : ISABEL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 -… Ver mais

Processo nº 5013208-93.2024.4.04.7107

ID: 300770873

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013208-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA GIOTTI LOVISON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB/RS 95.074)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013208-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : TEREZINHA GIOTTI LOVISON ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1… Ver mais

Processo nº 5012044-93.2024.4.04.7107

ID: 294433869

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012044-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAITE PEDROTTI

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB/SC 60.176)

RECURSO CÍVEL Nº 5012044-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRIDO : MAITE PEDROTTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB SC060176B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 06/06/2025 - PEDIDO DE … Ver mais

Processo nº 5014081-93.2024.4.04.7107

ID: 310723951

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014081-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ANTONIO DALL AGNOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014081-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AUTOR : JUAREZ ANTONIO DALL AGNOL ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 20/06/2025 - LAUDO PE… Ver mais

Processo nº 5012335-93.2024.4.04.7107

ID: 292838890

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012335-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012335-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5011171-93.2024.4.04.7107

ID: 313905386

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011171-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TRC CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO (OAB/RS 73.695)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011171-93.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : TRC CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO RAFAEL DE CARVALHO (OAB RS073695) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, XXV da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da Va… Ver mais

Processo nº 5012723-93.2024.4.04.7107

ID: 314889461

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012723-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RENATO BRITO DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012723-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : MANOEL RENATO BRITO DE VARGAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5014081-93.2024.4.04.7107

ID: 275232043

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014081-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ANTONIO DALL AGNOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014081-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL AUTOR : JUAREZ ANTONIO DALL AGNOL ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 19/05/2025 - RESPOSTA Ver mais

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